Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    azeitonas em oliveira

    OLIVUM contesta de estudo da Universidade de Évora sobre ecoeficiência do olival

    Dos resíduos florestais à energia: aldeias e centrais apostam na biomassa em Portugal

    Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

    ‘IVA zero’ regressa ao cabaz alimentar. O que esperar da medida?

    Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    IFAP

    Declaração de existências de suínos – Dezembro 2026

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

    fogo chamas

    Chaves instala câmaras de videovigilância para reforçar prevenção de incêndios florestais

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026
    GPP

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Frutos Frescos e Secos – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    azeitonas em oliveira

    OLIVUM contesta de estudo da Universidade de Évora sobre ecoeficiência do olival

    Dos resíduos florestais à energia: aldeias e centrais apostam na biomassa em Portugal

    Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

    ‘IVA zero’ regressa ao cabaz alimentar. O que esperar da medida?

    Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    IFAP

    Declaração de existências de suínos – Dezembro 2026

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

    fogo chamas

    Chaves instala câmaras de videovigilância para reforçar prevenção de incêndios florestais

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026
    GPP

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Frutos Frescos e Secos – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

AR: Bloco de Esquerda apresenta 2 Projectos Lei que considera decisivos para a agricultura

por Agroportal
27-05-2010 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 9 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  27-05-2010

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

AR: Bloco de Esquerda apresenta 2 Projectos Lei que considera decisivos para a agricultura

estáo neste momento em discussão na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas dois Projectos de Lei do Bloco de Esquerda.

O Projecto de Lei n.� 105/XI promove o consumo de produtos alimentares locais nas unidades de restaura��o públicas.

J� o Projecto de Lei n.� 104/XI promove pre�os agr�colas justos no produtor e combate as margens comerciais abusivas.

O Bloco de Esquerda considera fundamental a aprova��o de ambas estas iniciativas, que contribuem de forma decisiva o sector agr�cola,

PROMOVE PRE�OS AGR�COLAS JUSTOS NO PRODUTOR E COMBATE AS MARGENS COMERCIAIS ABUSIVAS

O sector agr�cola tem estado a defrontar-se nos �ltimos tempos com uma crise econ�mica profunda, grande parte resultante da desvaloriza��o dos pre�os pagos no produtor.

� certo que a crise financeira internacional permitiu o acr�scimo dos pre�os agr�colas de base ao longo de 2007 e durante o primeiro semestre de 2008, como � o caso dos cereais. Mas isso significou que os sectores que utilizam esses produtos como matérias-primas, como a pecu�ria e do leite, viram os seus custos aumentar. Igualmente, assistiu-se � subida do pre�o do petr�leo, logo dos combust�veis e da electricidade, e de outros meios de produ��o, afectando gravemente os custos das explora��es agr�colas.

A grande volatilidade dos pre�os verificada recentemente, associada � instabilidade dos mercados internacionais, mostra como � fundamental proceder � monitoriza��o regular e estabiliza��o dos processos de forma��o de pre�os agr�colas de forma a assegurar que nem os agricultores nem os consumidores são penalizados.

Um dos factores de acr�scimo das dificuldades dos agricultores prende-se com a exist�ncia de pr�ticas comerciais agressivas por parte dos circuitos de distribui��o e comercializa��o, os quais não cobrem frequentemente os custos de produ��o. Quando os produtores se v�m confrontados com a venda dos seus produtos abaixo dos seus custos, entende-se que a suas dificuldades econ�micas e de sobreviv�ncia das explora��es agr�colas sejam enormes.

Mas estas pr�ticas comerciais agressivas não significam que se está a beneficiar os consumidores nos pre�os finais dos produtos agr�colas. Pelo contrário, estes pre�os mant�m-se elevados, o que revela a exist�ncia de margens comerciais especulativas � conta do sacrif�cio dos produtores e da penaliza��o dos or�amentos familiares, sobretudo dos mais reduzidos.

Existe, portanto, uma necessidade premente de regular a actividade dos mercados grossistas e retalhistas, sobretudo dos grandes circuitos de distribui��o e comercializa��o, conferindo maior rigor e transpar�ncia ao processo de forma��o dos pre�os agr�colas e combatendo a pr�tica de �dumping� e margens comerciais especulativas que s� penalizam os agricultores e os consumidores, sobretudo os mais vulner�veis.

Desta forma, além da Autoridade da Concorr�ncia dever assumir um papel mais activo na análise das rela��es comerciais entre a distribui��o e os produtores, mas Também sobre a forma��o dos pre�os nos bens e serviços de consumo corrente na agricultura, � urgente avan�ar com várias medidas concretas para dar maior transpar�ncia aos mercados dos produtos agr�colas e alimentares e regrar as rela��es comerciais da cadeia.

O Bloco de Esquerda considera que � fundamental ter um conhecimento mais rigoroso e peri�dico sobre o funcionamento dos mercados e da cadeia de forma��o de valor. Actualmente, o INE e o Observatério realizam a recolha e tratamento de dados mas em nenhum dos casos h� uma publicação regular sobre os pre�os desde o produtor ao consumidor final e as margens comerciais associadas. Este trabalho � fundamental para conferir maior transpar�ncia e tirar conclus�es sobre medidas a aplicar para regular o mercado e a cadeia agro-alimentar, assim como pode ser um apoio importante para a actividade da pr�pria Autoridade da Concorr�ncia.

Consideramos Também que � urgente intervir ao nível. das rela��es comerciais, através da elabora��o de um C�digo de Boas Pr�ticas Comerciais para o Sector Agro-Alimentar, como da exist�ncia de contratos claros entre os produtores e o sector da transforma��o, distribui��o e comercializa��o.

O C�digo dever� estabelecer regras justas para as rela��es contratuais e comerciais na cadeia agro-alimentar, desde o produtor ao consumidor final, de modo a que o mercado funcione de forma justa, rigorosa e transparente em toda a cadeia de forma��o de valor. O cumprimento deste C�digo, de adesão volunt�ria, dever� condicionar a atribui��o de apoios públicos através de um tratamento preferencial e priorit�rio. A exist�ncia de contratos agro-alimentares claros � fundamental para assegurar direitos aos produtores e garantir pre�os justos para os seus produtos.

Propomos ainda que a comercializa��o de produtos agro-alimentares não transformados por grandes superf�cies inclua na rotulagem a indica��o do pre�o pago aos produtos, além do pre�o de venda final, de forma a conferir maior transpar�ncia ao consumidor dos pre�os reais praticados.

PROMOVE O CONSUMO DE PRODUTOS ALIMENTARES LOCAIS NAS UNIDADES DE RESTAURA��O P�BLICAS

Com a chegada do mercado global, � por vezes menos dispendioso comprar produtos produzidos a uma grande dist�ncia, apesar dos custos acrescidos de transporte, acondicionamento, inspec��o e outros. Justificam-se por isso medidas concretas e urgentes que protejam e promovam a produ��o local de produtos alimentares.

Em primeiro lugar, uma maior produ��o e consumo de produtos agr�colas nacionais diminui, por redu��o das importa��es, o nosso d�fice da balan�a comercial, que se encontra nos 1,5 mil milhões de euros em Setembro de 2009, segundo o INE. Assim, o consumo de produtos agr�colas nacionais fortalece as economias regionais, criando mais emprego e uma economia mais forte.

O consumo de produtos agr�colas de origem nacional ou de outros países comunitários apresenta Também mais garantias de segurança alimentar, tendo em conta as regras existentes e a fiscaliza��o das autoridades econ�micas. Tem ainda certamente mais garantias de respeito pelo bem-estar animal, devido � redu��o da dist�ncia necess�ria no transporte de animais e de manuten��o do valor nutricional dos alimentos.

Mas o consumo de produtos agr�colas produzidos localmente � Também ben�fico para o ambiente a v�rios n�veis. Promove-se desde logo uma ocupa��o e utiliza��o efectiva dos solos, diminuindo o seu abandono e o risco de inc�ndios. Por outro lado, diminui-se o consumo energ�tico, a polui��o e a emissão de gases de efeito de estufa, devido a uma redu��o no consumo de combust�veis para transporte e na energia necess�ria para a conserva��o dos alimentos. Por �ltimo, são Também necess�rios menos produtos qu�micos para assegurar a conserva��o destes produtos desde a sua colheita até ao consumo.

Fonte:  GP do BE


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (27/05/2010) – Novo Outdoor de “Os Verdes” promove e defende a produ��o agr�cola nacional

  • Agronotícias (25/05/2010) – "Os Verdes" defendem com�rcio justo e dinamiza��o da actividade agr�cola como contributo para combater a crise econ�mica

S�tios

  • Bloco de Esquerda

  • Assembleia da República (AR)

    • 7.� Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas


[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

Share |

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Ministro da Agricultura sublinha que o arroz � o produto o mais protegido

Próxima Publicação

Governo suspende execução do Recenseamento Agr�cola 2009

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Próxima Publicação

CNA presente em M�rida (Espanha) em manifesta��o "por outra e melhor pac"

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

20/11/2026

Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

20/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.