AR: Aprovado diploma que penaliza propriet�rios florestais "descuidados"

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  09-03-2006

[ Agroportal ] [ Nacional ]

AR: Aprovado diploma que penaliza propriet�rios florestais "descuidados"

Lisboa, 08 Mar
O Parlamento aprovou hoje, com votos favor�veis de PS e BE, um diploma que penaliza fiscalmente os propriet�rios florestais que não cuidem das suas terras.

O PCP votou contra, enquanto PSD, CDS-PP e Verdes se abstiveram na vota��o do diploma, que permite �s autarquias aumentarem o Imposto Municipal sobre I m�veis (IMI) cobrado para os pr�dios r�sticos – 0,8 por cento – até ao dobro em situa��es de abandono de terras.

A proposta de lei estabelece, por outro lado, a redu��o de 21 para cinco por cento da taxa de IVA para os serviços de limpeza das matas e florestas, medida que mereceu durante o debate, na passada sexta-feira, o acordo de todos os partidos.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]