UE / Pescas: Bruxelas autoriza ajudas de Estado devido ao pre�o dos combust�veis

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 –  09-03-2006

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UE / Pescas: Bruxelas autoriza ajudas de Estado devido ao pre�o dos combust�veis

Bruxelas, 09 Mar
Os Estados-membros da União Europeia poder�o conceder ajudas sob condi��es, nos próximos dois anos, para a recupera��o e reestrutura��o das frotas pesqueiras afectadas pela crise devido ao aumento do pre�o dos combust�veis, decidiu a Comissão Europeia.

Os apoios destinam-se � recupera��o econ�mica das empresas pesqueiras e � reestrutura��o e moderniza��o das frotas que t�m sofrido dificuldades econ�micas, nomeadamente com a alta do pre�o do petr�leo, segundo uma "comunica��o" do executivo comunitário hoje divulgada em Bruxelas.

"A Comissão está pronta a analisar os esquemas nacionais de apoio e de reestrutura��o apresentados pelos Estados-membros nos dois anos" ap�s a publicação da "comunica��o" para "ajudar as empresas em dificuldade a ajustarem as suas opera��es e a restabelecerem-se economicamente".

Fonte diplom�tica disse � agência Lusa que a iniciativa, apesar de positiva, não vai beneficiar muito as empresas portuguesas do sector "uma vez que esse dinheiro não está previsto no or�amento de Estado" para 2006.

O objectivo de Bruxelas � "melhorar a situa��o econ�mica da ind�stria pesqueira", depois analisadas as causas das actuais dificuldades econ�micas do sector, incluindo o aumento do pre�o dos combust�veis.

Um dos apoios em causa � a chamada "ajuda de resgate", um apoio a curto prazo que pode ser garantido por um período de tempo não superior a seis meses, no ambito do qual as empresas recebem determinadas quantias.

Em caso de reestrutura��o, que pode implicar o abate dos barcos, Bruxelas admite considerar "em circunst�ncias especiais, certos tipos de ajuda para a moderniza��o e equipamento das embarca��es que não seriam normalmente autorizadas no ambito da Pol�tica Comum de Pesca", desde que tal não resulte num aumento da capacidade e esfor�o de pesca.

As ajudas � reestrutura��o t�m sido rejeitadas pela Comissão Europeia por constitu�rem um incentivo ao aumento das frotas e do esfor�o pesqueiro, que Bruxelas quer ver reduzido para preserva��o das especies.

Entre as medidas eleg�veis �s ajudas está uma s�rie de altera��es das embarca��es que visam melhorar a efici�ncia no uso dos combust�veis.

Bruxelas pretende ainda promover ac��es de longo prazo para assegurar uma actividade pesqueira "produtiva, lucrativa e sustent�vel", que incluem o aumento dos controlos da actividade, a melhoria dos mecanismos de mercado e a promo��o de t�cnicas de pesca "amigas" do ambiente.

"� necess�rio assegurar que aqueles que estáo em dificuldades podem receber a ajuda necess�ria para regressar � viabilidade econ�mica. Mas devemos faz�-lo de forma a não minar os nossos esfor�os em ter uma pesca sustent�vel", afirmou o comissário europeu das Pescas, o malt�s Joe Borg.

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