Aprovado regime jur�dico dos sapadores florestais

Aprovado regime jur�dico dos sapadores florestais

O Conselho de Ministros aprovou hoje o regime jur�dico aplic�vel � criação e funcionamento, no territ�rio continental portugu�s, das equipas de sapadores florestais e regulamentou os apoios � sua actividade.

Tendo por base a Lei de Bases da Pol�tica Florestal, que define como ac��o de car�cter priorit�rio o refor�o e expansão do corpo especializado de sapadores florestais, o Governo decidiu antecipar em oito anos a meta de ter 500 equipas destes profissionais constitu�das, o que irá assim ocorrer até ao final de 2012.

Esta iniciativa obriga a procedimentos mais �geis na constitui��o e funcionamento das equipas, � redefini��o das funções fundamentais de actua��o das mesmas e ao seu enquadramento no Dispositivo Integrado de Preven��o Estrutural.

Estabelecem-se Também um conjunto de funções mais abrangente, que inclui o alargamento das compet�ncias dos sapadores florestais ao campo da gestáo florestal e do combate aos agentes bi�ticos.

Desta forma, a actua��o dos sapadores florestais não ficar� restrita a ac��es de silvicultura preventiva e de combate a inc�ndios florestais, pretendendo-se igualmente agilizar os procedimentos de candidatura, constitui��o e funcionamento das equipas, tornando o processo menos burocr�tico.

Lisboa, 5 de Março de 2009