Apreensão de pescado imaturo na Praia da Vieira
Deputado do PSD defende o reconhecimento da especificidade da pesca artesanal na captura de peixe mais pequeno

O deputado Paulo Batista Santos (PSD), membro da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, defendeu hoje junto do Governo a possibilidade de criar um regime espec�fico de quotas para a pesca artesanal, como a arte x�vega, no ambito da aplica��o do regime legal de capturas e tamanhos m�nimos do pescado, que actualmente permite a captura de apenas cinco por cento de pescado entre os 12 e os 15 cent�metros.

Em pergunta dirigida ao Secret�rio de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, o parlamentar social-democrata recorda que h� períodos em que se torna mais dif�cil aos pescadores cumprirem integralmente a lei, porquanto nesta �poca �h� muito peixe pequeno no mar� e �na pesca artesanal, como a arte x�vega, a escolha � praticamente imposs�vel de ser feita ainda no mar�, acrescenta o deputado.

Para o deputado do PSD, �o actual quadro legal do exerc�cio da pesca e culturas marinhas e Também a respectiva regulamentação que fixa os tamanhos m�nimos dos peixes, crust�ceos e moluscos a capturar, resultam de um enquadramento europeu a que Portugal está obrigado�, mas �tal não invalida que neste dom�nio ainda haja um caminho a percorrer que aproxime as pr�ticas de pesca e costumes ancestrais com as regras europeias de protec��o dos recursos mar�timos�, defende o parlamentar.

Recorde-se que no passado dia 29 de Julho, as autoridades competentes realizaram mais uma ac��o de fiscaliza��o junto de embarca��es de pesca na Praia da Vieira, em Marinha Grande, tendo resultado na deten��o do pescado e Também na devolu��o ao mar de pescado morto, em resultado do pescado não ter tamanho legal. Esta ac��o gerou alguma incompreensão por parte dos pescadores.

O parlamentar defende ainda que as ac��es de fiscaliza��o empreendidas pelas autoridades devem ser Também orientadas por crit�rios pedag�gicos e informativos, tendo em considera��o �a complexa legisla��o a que está sujeita a actividade da pesca� e nem sempre do integral conhecimento dos pescadores.

Paulo Batista Santos considera Também que �as pescas � e sobretudo a pesca artesanal � são um valor a proteger, porque são um importante activo para o país�. Em particular, �a arte x�vega � uma refer�ncia cultural e uma marca tur�stica na Praia da Vieira e em outros locais do litoral portugu�s�, lembra o deputado.

2012-07-30

Fonte:  Grupo Parlamentar do PSD