O concurso, no âmbito do programa Mar 2020, para apoios ao investimento na aquicultura registou 26 candidaturas, a maioria do Algarve, com um investimento previsto superior a 35 milhões de euros, foi anunciado esta quarta-feira.
“Foram submetidas, a nível nacional, 26 candidaturas no âmbito do concurso para candidaturas no domínio da aquicultura, cujo prazo encerrou no final do mês de janeiro. O investimento nelas previsto ultrapassa os 35 milhões de euros”, avançou, em comunicado, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.
Do total, 15 candidaturas são provenientes de promotores do Algarve.
Segue-se agora o processo de análise e seleção das candidaturas, “que se prevê difícil pelo facto da dotação disponível a concurso não ser suficiente”.
O período para a submissão de candidaturas a estes apoios terminou em 31 de janeiro e, dado o nível de compromisso, esta foi, “muito provavelmente”, a última oportunidade para os beneficiários usufruírem destas ajudas, conforme apontado numa nota publicada na página da internet do Mar 2020.
Inicialmente, estava agendado o encerramento deste aviso para o final de 2019, no entanto, acabou por ser alargado “para dar mais oportunidades à apresentação de candidaturas às empresas do setor”, promovendo a sua competitividade “num mercado em que o desenvolvimento destes produtos é cada vez mais relevante para a sustentabilidade ambiental e a preservação dos ecossistemas marinhos”.
Os apoios revestem a forma de subvenção não reembolsável, sendo o limite máximo de 6,5 milhões de euros por operação.
As taxas de apoio das despesas variam entre os 50% e os 100%.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
