Portugal está este ano a pagar um montante recorde de apoios públicos à agricultura: uma nova análise do Save Soil mostra que os pagamentos estão 71% acima da média dos 12 anos anteriores.
Segundo o Governo, os pagamentos à agricultura, florestas e pescas vão atingir 1067,6 milhões de euros entre janeiro e setembro de 2026, face a uma média de 623,4 milhões de euros entre 2014 e 2025.
O Save Soil calcula que isto representa um aumento de 71% face à média de longo prazo.
O Governo refere ainda que foram criados mais de 450 milhões de euros em novos apoios para setores afetados por fenómenos climáticos extremos e pelo aumento dos custos de produção.
Para o Save Soil, esta fatura recorde reforça a necessidade de investir na resiliência agrícola antes de as crises acontecerem. Portugal está também a contrariar a tendência europeia em matéria de erosão: a percentagem do território exposta a erosão hídrica severa subiu de 4,1% para 4,4% entre 2016 e 2023, enquanto que no conjunto da UE desceu.
Na Europa, 60 a 70% dos solos não estão saudáveis e a degradação do solo custa mais de 50 mil milhões de euros por ano. O Save Soil calcula que isso equivale a 137 milhões de euros por dia.
O momento é decisivo. A atual Política Agrícola Comum (PAC) vigora até 2027 e as regras da PAC 2028–2034 estão neste momento a ser negociadas, incluindo pelo menos 300 mil milhões de euros propostos para apoio ao rendimento dos agricultores e resposta a crises. Ao mesmo tempo, a nova Lei de Monitorização do Solo da UE criou, pela primeira vez, um quadro europeu comum para compreender problemas como a erosão, a compactação e a perda de carbono orgânico do solo.
O Save Soil defende que as duas devem funcionar em conjunto: usar os dados da Lei de Monitorização do Solo para recompensar, através da próxima PAC, os agricultores que alcancem melhorias reais e mensuráveis na saúde do solo.
Praveena Sridhar, diretora de Ciência e Tecnologia do Save Soil, afirmou:
«As temperaturas globais estão a subir e os fenómenos meteorológicos extremos estão a pressionar cada vez mais as colheitas. Mas podemos reduzir significativamente os impactos das secas melhorando a saúde do solo, já que solos agrícolas mais saudáveis retêm mais água e ajudam as culturas a resistir a períodos secos.
«A Europa está a decidir como serão gastas, a partir de 2028, centenas de milhares de milhões de euros em apoios à agricultura — precisamente quando a nova Lei de Monitorização do Solo nos dá melhores dados sobre a saúde do solo.
«Estas políticas devem funcionar em conjunto. Os agricultores que melhorem o seu solo de forma mensurável devem ser recompensados através da próxima Política Agrícola Comum, sem pagarem por monitorizações em duplicado nem serem penalizados quando fenómenos meteorológicos extremos afetam os resultados. Como os nossos sistemas alimentares também estão globalizados, precisamos que a Europa seja líder na saúde do solo na COP31, na Turquia, ainda este ano. Não queremos que as gerações futuras passem fome.»
Os cidadãos exigem cada vez mais esta mudança. Milhares de pessoas em Portugal e na Europa já assinaram o compromisso «Solo saudável, futuro saudável» do Save Soil, que pede um sistema único e claro para medir a saúde do solo, menos burocracia e custos para os agricultores, e financiamento mais bem direcionado para restaurar e manter solos saudáveis.
A campanha pede aos decisores políticos da UE que usem a Lei de Monitorização do Solo como quadro de medição comum para a próxima Política Agrícola Comum, para que os dados de solo compatíveis já existentes possam ser reutilizados, os agricultores não tenham de provar duas vezes a mesma melhoria e o custo da monitorização não recaia sobre eles. Na COP31, na Turquia, o Save Soil vai fazer campanha para mudar perspetivas a nível global, demonstrando que o solo não é apenas uma vítima passiva das alterações climáticas, mas um ecossistema vivo e uma solução climática eficaz em termos de custos e com elevado retorno.
Fonte: Conscious Planet
