Ambiente: Governo estuda criação fundo de financiamento para conserva��o natureza

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 –  28-07-2005

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Ambiente: Governo estuda criação fundo de financiamento para conserva��o natureza

Lisboa, 27 Jul
O Governo admite criar um fundo para a conserva��o da natureza, parcialmente financiado através da aplica��o de taxas a actividades com impacto ou que beneficiem da natureza, disse � Lusa o secret�rio de Estado do Ambiente.

"Estamos a explorar a hip�tese de criar um fundo de financiamento para a conserva��o da natureza. As actividades que beneficiam da conserva��o da natureza ou que t�m impactos sobre a natureza poder�o pagar uma pequena taxa", declarou Humberto Rosa, na v�spera do Dia Nacional de Conserva��o da Natureza.

O secret�rio de Estado considera que a conserva��o da natureza não pode estar limitada �s transfer�ncias do Or�amento de Estado e entende que esta medida pode melhorar a interven��o central, através do Instituto de Conserva��o da Natureza (ICN), e a gestáo das áreas protegidas.

O Governo quer Também operacionalizar a Estratégia Nacional de Conserva��o da Natureza e da Biodiversidade, um documento adoptado em 2001, mas que tarda em ser aplicado.

"Vamos elaborar um programa nacional para operacionalizar esta estratégia e um plano sectorial para a Rede Natura [rede de áreas designadas para conservar os habitats naturais e as especies selvagens raras, amea�adas ou vulner�veis]".

O objectivo, explicou, "� cartografar os habitats e definir regras de acordo com os v�rios sectores intervenientes como a agricultura, a ind�stria e os munic�pios, propondo medidas de gestáo activa".

O plano da Rede Natura deve estar pronto para ir a discussão pública em Setembro ou Outubro, estimou Humberto Rosa.

Quanto ao programa nacional, dever� "tardar mais um pouco".

Primeiro, considerou o mesmo respons�vel, � preciso uma "lei de enquadramento para todos os programas de conserva��o da natureza" e que defina exactamente o que � a conserva��o da natureza e a quem compete fazer o qu�.

"Esperamos apresentar uma proposta de Lei-Quadro ainda este ano", sublinhou.

Quanto � reestrutura��o do ICN, organismo que atravessa h� alguns anos uma situa��o dif�cil a nível. de recursos humanos e financeiros, está ainda a ser estudada, mas o secret�rio de Estado garantiu que algumas tarefas continuar�o a ser exclusivas do Estado, mesmo que seja adoptado um modelo de entidade pública empresarial.

"Das tr�s tarefas que actualmente o ICN cumpre, o Estado dever� manter a missão de regula��o e acompanhamento das regras e a gestáo do territ�rio, embora com colabora��o de outras entidades.

Quanto � presta��o de serviços e actividades mais comerciais como visitas guiadas, poder�o ser abertas a privados".

Humberto Rosa admitiu que a gestáo das áreas protegidas ou classificadas, que ocupam 22 por cento do territ�rio nacional, não funciona t�o bem como seria desej�vel, mas lembrou que o Or�amento Rectificativo permitiu disponibilizar verbas que "corrigiram uma d�vida brutal acumulada pelo ICN".

O Governo vai assinalar o Dia da Conserva��o da Natureza com uma visita aos A�ores, "uma regi�o onde os valores naturais são muito relevantes" e que tem v�rios exemplos positivos ao nível. da conserva��o da natureza como as áreas marinhas protegidas e a protec��o de uma das aves mais amea�adas do mundo – o pri�lo de são Miguel.

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