O lançamento nacional da ferramenta OiRA Agricultura, plataforma web que permite a criação de ferramentas sectoriais de avaliação de riscos, vai acontecer na AgroSemana – Feira Agrícola do Norte, que se realiza de 29 de Agosto a 1 de Setembro de 2019, no Espaço Agros, na Póvoa de Varzim.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (PFN/EU-OSHA) realiza no dia 30 de Agosto de 2019, o Seminário de “Lançamento Nacional da Ferramenta OiRA Agricultura”, no Auditório da AgroSemana.
A participação no evento é gratuita, mas sujeita a inscrição. Efectue a sua inscrição aqui.
Acidentes de trabalho no mundo rural
De realçar que o sector agrícola apresenta níveis de sinistralidade laboral elevados, encontrando-se presente em todo o território português, sendo constituído fundamentalmente por pequenas explorações.
Os acidentes ocorrem geralmente devido a máquinas inadequadas, com partes móveis desprotegidas, excesso de confiança dos operadores, falta de formação adequada e, desrespeito pela correta utilização dos dispositivos de segurança e pelas instruções de segurança disponibilizadas pelos fabricantes.
A par destas situações, os trabalhadores do sector encontram-se sujeitos a diversos riscos relacionados com a falta de utilização dos equipamentos de protecção adequados, o manuseamento de substâncias químicas perigosas, o elevado esforço físico, as condições ambientais adversas, entre outros. Uma correta avaliação de riscos dos riscos existente, recorrendo a esta ferramenta, pode prevenir muitos deles e ajudar o empregador a implementar as soluções adequadas à sua eliminação/controlo.
OiRA Agricultura
O OiRA Agricultura é desenvolvido e mantido pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e baseia-se na ferramenta de avaliação de riscos neerlandesa RI&E.
Mas porque foi desenvolvido o projecto OiRA? A correcta avaliação de riscos é a chave para locais de trabalho saudáveis. No entanto, a realização de avaliações de riscos pode constituir um desafio, sobretudo para as micro e pequenas empresas, que podem não dispor de recursos ou de conhecimentos em matéria de segurança e saúde no trabalho para realizar essas avaliações de forma eficaz.
O OiRA visa resolver essas dificuldades. O OiRA é a primeira iniciativa a nível europeu para incentivar as micro e pequenas empresas europeias a avaliarem os seus riscos (sobretudo através dos Estados-membros e dos parceiros sociais — organizações patronais e sindicais — a nível da UE e dos Estados‑membros).
O gerador de ferramentas OiRA é disponibilizado gratuitamente aos parceiros sociais sectoriais a nível europeu e nacional e às autoridades europeias e nacionais.
Programa provisório
14h30 Café de Boas Vindas
15h00 Sessão de Abertura
- José Capela // Presidente Agros
- Fernanda Campos // Sub-inspectora Geral // ACT
15h15 Riscos na Agricultura
- Augusto Ferreira // Coordenador Técnico // Confagri
- Moderadora: Filomena Teixeira // Técnica Superior // ACT
15h45 Ferramenta OiRA – Uma Metodologia para Avaliar Riscos nos Locais de Trabalho
- Emília Telo // Coordenadora do Ponto Focal Nacional da EU-OSHA // ACT
- Cristina Reis Menaia // Co-Autora // Coelho & Menaia Sistemas, Lda.
16h30 Debate com:
- ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho
- AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
- CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal
- CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
- CNA – Confederação Nacional da Agricultura
- CNJ – Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural
- Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL
- SETAAB – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins
- UGT – União Geral de Trabalhadores
Debate sobre a importância da ferramenta no combate às doenças profissionais e aos acidentes neste sector
17h30 Encerramento
Agricultura e Mar Actual
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