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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Agricultura: Apoios não utilizados são transferidos para anos seguintes

por Agroportal
09-02-2006 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  09-02-2006

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Agricultura: Apoios não utilizados são transferidos para anos seguintes

Lisboa, 08 Fev
Os apoios � Agricultura não utilizados entre 2000 e 2005, no valor de cerca de 370 milhões de euros, seráo transferidos para os anos seguintes e não desperdi�ados, garantiu hoje o ministro que tutela o sector, Jaime Silva.

O ministro da Agricultura, que falava aos jornalistas ap�s uma reuni�o com a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), explicou que "se não forem gastos os 75 por cento da verba, como � exigido, "h� uma transfer�ncia para o ano seguinte, não h� devolu��o a Bruxelas, nem desperd�cio".

Os valores de ajudas não utilizados até final do ano passado podem "gastar-se até 2008", acrescentou Jaime Silva, explicando que a previsão or�amental anual enviada para Bruxelas � diferente do que realmente se gasta.

Os agricultores "� que fazem investimentos que levam a determinada previsão", mas por vezes, a execução dos projectos não corresponde �s previs�es e, como os apoios s� podem ser pagos mediante a concretização, h� valores não utilizados, referiu Jaime Silva.

A edição de hoje do jornal "público" cita dados da CAP dizendo que a agricultura portuguesa perdeu 372 milhões de euros entre 2000 e 2005 por não terem sido aplicadas as verbas oriundas de Bruxelas.

Concordando com a CAP, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas reconhece que as medidas da área agro-ambiental são excessivas, cerca de 30, não são eficazes e estáo desadequadas �s necessidades dos agricultores.

Mas, a um ano do fim do actual Quadro comunitário de Apoio não se justifica tentar alterar as regras.

No entanto, faz questáo de frisar que a não utiliza��o das verbas de apoio Também se justifica com a aus�ncia de candidaturas e a falta de execução nos projectos ou "falta de dinamismo do sector".

Jaime Silva avan�a o exemplo das ajudas � floresta, uma área priorit�ria, que até meados de 2005 não tinha ultrapassado 36 por cento da verba disponível., em termos de gastos.

O respons�vel admite que a baixa adesão ao investimento na floresta se justifica pelo risco que se acentuou nos �ltimos anos com os inc�ndios, mas não deixa de salientar a falta de candidaturas.

O ministro voltou ainda a explicar que as candidaturas realizadas até 2004 "tiveram cabimento or�amental" tanto para as medidas agro-ambientais, como os projectos de investimento.

As candidaturas do ano passado da área das medidas agro-ambientais "v�o ser pagas conforme a disponibilidade" e este ano não h� candidaturas.

"Algumas medidas, se fossem aceites, teriam de ser pagas nos próximos cinco anos e era um montante de 70 milhões que j� ficava de compromisso para o novo Quadro comunitário de Apoio".


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (09/02/2006) – Ministro quer opini�o de CAP sobre próximo quadro comunitário apoio

  • Agronotícias (09/02/2006) – Apoios da electricidade verde seráo pagos brevemente

  • Agronotícias (08/02/2006) – CAP diz continuar � espera do pagamento de ajudas atrasadas

S�tios

  • Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP)

Fonte: Lusa

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