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– 09-02-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Agricultura: Apoios não utilizados são transferidos para anos seguintesLisboa, 08 Fev O ministro da Agricultura, que falava aos jornalistas ap�s uma reuni�o com a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), explicou que "se não forem gastos os 75 por cento da verba, como � exigido, "h� uma transfer�ncia para o ano seguinte, não h� devolu��o a Bruxelas, nem desperd�cio". Os valores de ajudas não utilizados até final do ano passado podem "gastar-se até 2008", acrescentou Jaime Silva, explicando que a previsão or�amental anual enviada para Bruxelas � diferente do que realmente se gasta. Os agricultores "� que fazem investimentos que levam a determinada previsão", mas por vezes, a execução dos projectos não corresponde �s previs�es e, como os apoios s� podem ser pagos mediante a concretização, h� valores não utilizados, referiu Jaime Silva. A edição de hoje do jornal "público" cita dados da CAP dizendo que a agricultura portuguesa perdeu 372 milhões de euros entre 2000 e 2005 por não terem sido aplicadas as verbas oriundas de Bruxelas. Concordando com a CAP, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas reconhece que as medidas da área agro-ambiental são excessivas, cerca de 30, não são eficazes e estáo desadequadas �s necessidades dos agricultores. Mas, a um ano do fim do actual Quadro comunitário de Apoio não se justifica tentar alterar as regras. No entanto, faz questáo de frisar que a não utiliza��o das verbas de apoio Também se justifica com a aus�ncia de candidaturas e a falta de execução nos projectos ou "falta de dinamismo do sector". Jaime Silva avan�a o exemplo das ajudas � floresta, uma área priorit�ria, que até meados de 2005 não tinha ultrapassado 36 por cento da verba disponível., em termos de gastos. O respons�vel admite que a baixa adesão ao investimento na floresta se justifica pelo risco que se acentuou nos �ltimos anos com os inc�ndios, mas não deixa de salientar a falta de candidaturas. O ministro voltou ainda a explicar que as candidaturas realizadas até 2004 "tiveram cabimento or�amental" tanto para as medidas agro-ambientais, como os projectos de investimento. As candidaturas do ano passado da área das medidas agro-ambientais "v�o ser pagas conforme a disponibilidade" e este ano não h� candidaturas. "Algumas medidas, se fossem aceites, teriam de ser pagas nos próximos cinco anos e era um montante de 70 milhões que j� ficava de compromisso para o novo Quadro comunitário de Apoio".
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