Agricultura

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 –  29-01-2009

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AR: Apoios da UE centram aten��o dos partidos � espera das explica��es do Ministro da Agricultura

Os apoios comunitários para a moderniza��o da agricultura portuguesa e a sua utiliza��o estáo de novo na pr�xima sexta-feira na "ordem do dia" na Assembleia da República onde o ministro Jaime Silva vai explicar, a pedido do CDS/PP, a sua aplica��o.

Num sector que luta com problemas de competitividade no contexto internacional, caracterizado por explora��es de pequena dimensão, falta de qualifica��es e popula��o activa envelhecida, a recente subida dos pre�os dos factores de produ��o e a escassez de dinheiro para investir confere grande import�ncia �s verbas vindas de Bruxelas.

As d�vidas acerca da aplica��o dos fundos comunitários t�m sido frequentes da parte das associa��es do sector, mas, no final de 2008, a discussão acentuou-se com as acusa��es do l�der do CDS/PP, Paulo Portas, ao ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de que estaria a desperdi�ar ajudas.

Em meados de Dezembro, Paulo Portas acusou o Ministério da Agricultura de ter �desperdi�ado 850 milhões de euros� de fundos comunitários destinados � moderniza��o agr�cola por �inefici�ncia dos serviços�.

�O Governo tem ministérios que contribuem para que a crise se acentue. O ministério da Agricultura especializou-se em não usar fundos comunitários que, se tivessem sido usados, ajudariam a alavancar a agricultura�, criticou Paulo Portas.

A resposta da parte do Governo veio do primeiro-ministro que, numa entrevista televisiva a cinco de Janeiro, rejeitou que haja 850 milhões de euros retidos no Ministério da Agricultura.

Mas Também Jaime Silva disse que o l�der do CDS-PP se precipitou nas acusa��es de existirem desperd�cios de verbas, prometendo que em Fevereiro o Governo iria demonstr�-lo com �n�meros�.

Sendo o programa de apoio central para a agricultura, a aplica��o do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) levanta questáes generalizadas a toda a oposi��o.

O deputado do CDS/PP, Abel Baptista, disse ontem � agência Lusa que entre os maiores problemas da agricultura está o Proder, cuja aprova��o considera não ter sido �o melhor para Portugal�, a que se junta �a sua concretização no terreno�.

�O programa devia estar em vigor desde Janeiro de 2007 e hoje continua a não ter planeamento atempado�, com a atribui��o de verbas ao investimento e instala��o de jovens agricultores em falta, defendeu Abel Baptista, afirmando que, em dois anos, a agricultura portuguesa �perdeu mil milhões de euros�.

�Os pagamentos relacionam-se com despesas que v�m de tr�s�, segundo Abel Baptista que real�ou Também a perda de 16 mil agricultores em 2007, �numa altura de crise em que não h� actividades alternativas�.

Entre os temas destacados por Carlos Po�o, deputado do PSD, num debate recente na Assembleia da República, estáo o planeamento das vinhas, incluindo o programa de arranque, mas sobretudo a quebra do rendimento dos agricultores.

Quando o assunto � a atribui��o de ajudas comunitárias, Carlos Po�o diz que o Governo �mistura pagamentos � produ��o com verbas de apoio ao investimento�, questionando a origem dos 175 milhões de euros que o ministro referiu como novo montante para o sector.

O deputado social-democrata interroga ainda o governo sobre os apoios � comercializa��o dos produtos agr�colas, ac��es de marketing e ajudas ao armazenamento.

No mesmo debate, o deputado do PCP Agostinho Lopes transmitiu preocupa��o pela forma como o Proder está a ser implementado, principalmente no que respeita a investimento estruturante, mas Também aos apoios �s cooperativas.

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