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– 27-10-2004 |
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Agricultores pedem a Governo que acabe com obst�culos � competitividade nacionalSantar�m, 27 Out O VI Congresso Nacional da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) terminou teráa-feira em Santar�m, com notas de optimismo em rela��o ao futuro e muitos recados ao Governo. Na sessão de encerramento do Congresso, presidida pelo ministro da Agricultura, que acabou por representar o primeiro-ministro, ausente "por raz�es de for�a maior", o presidente da CAP, Jo�o Machado, falou das "boas possibilidades" que a nova Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) abre � agricultura portuguesa. No entanto, advertiu para os "problemas fundamentais" que � preciso resolver "com a ajuda do Governo". Entre os factores que não deixam a agricultura portuguesa ser competitiva, o respons�vel apontou a dimensão da propriedade, cuja área média � bastante inferior � europeia, e o envelhecimento "dram�tico" da popula��o agr�cola. Jo�o Machado pediu por isso uma "estratégia nacional" para o sector, a qual, afirmou, nunca existiu desde a adesão de Portugal � União Europeia. Frisando que Portugal possui 460 mil agricultores, com agregados que ultrapassam o milh�o de pessoas, Jo�o Machado repetiu a cr�tica feita na sessão de abertura perante o presidente da República, acusando o Estado de se "opor permanentemente ao cidad�o", criando-lhe "dificuldades acrescidas". O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Costa Neves, exortou os agricultores a aproveitarem os tempos de "transi��o" e de "desafio" que se aproximam, adaptando-se �s novas regras que a PAC trar� a partir de 2005 e que v�o alterar os mecanismos de apoio ao rendimento e acrescer � tarefa da produ��o de alimentos a de co- responsabilidade com a sociedade. No seu entender, essa função de "guardi�o do Ambiente e da Paisagem", deve ser vista como um trabalho para a comunidade, que deve ser pago. Segundo disse, uma equipa de trabalho de 14 pessoas dirigida por Eduardo Diniz apresentou j� um relatério sobre a forma de "operacionalizar esta condicionalidade" ao factor ambiental. Por outro lado, afirmou, estáo a ser preparadas "novas linhas de orienta��o" para a defesa do "Mundo Rural, a multifuncionalidade e uma visão mais integrada e coerente de todas as actividades", uma das áreas em que, disse, Portugal tem investido, para compensar a forma como "somos mal tratados pela PAC". Costa Neves assegurou que o sector agr�cola � o único que tem regras definidas até 2013, devendo no próximo ano ficar pronto o quadro financeiro de 2007 a 2013, de forma a "sermos mais capazes na utiliza��o dos fundos" que devem ser aplicados "onde mais se poder� ganhar". Defendendo uma agricultura "diversificada, multifacetada, organizada e em harmonia com o mundo urbano e a Natureza", o ministro reafirmou a sua determina��o em avan�ar com as "parcerias estratégicas" com as associa��es de agricultores.
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