Administração Pública Electr�nica em debate

Mais de meio milhar de t�cnicos nacionais e estrangeiros v�o debater quinta e sexta-feira, no Estoril, o desenvolvimento e aplica��o da Administração Pública Electr�nica nas suas rela��es com o cidad�o.

Promovido pelo Instituto Nacional de Administração (INA), o Semin�rio "Administração Pública: Visão para 2005", cuja abertura estar� a cargo do primeiro-ministro, Jos� Manuel Dur�o Barroso, vai decorrer ao longo de dois dias no Centro de Congressos do Estoril.

Segundo Jo�o Catarino, do INA, respons�vel pela organiza��o do evento, os objectivos que se pretendem atingir "são o refor�o e a criação de alguns automatismos utilizando a internet, que facilitem a rela��o da Administração Pública com o cidad�o ao nível. da presta��o de serviços".

através da chamada Administração Pública Electr�nica, Também conhecida por "eGovernment", os portugueses j� podem, designadamente, pedir certid�es e enviar declarações de impostos para as Finanças e de trabalho para a Seguran�a Social através da internet.

Contudo, os serviços públicos portugueses via internet estáo ainda longe, quer das suas potencialidades, quer dos objectivos tra�ados até 2005 para os Estados-membros da União Europeia, segundo a organiza��o do evento.

Na opini�o de Jo�o Catarino, quantos mais serviços públicos forem prestados sem que o utente se tenha que deslocar e quanto mais facilitadas estiverem as funções dos trabalhadores do Estado menos custos acarretam para uma administração pública j� com fortes restrições financeiras.

Esta optimiza��o e refor�o dos serviços prestados pelo Estado ao cidad�o, que poder�o envolver os principais sectores, como a Saúde, a Seguran�a Social, a Justi�a e as Finanças, trazem consigo inevitavelmente um aumento de produtividade, garante aquele respons�vel.

através desta iniciativa, o INA espera ainda "contribuir para a consolida��o duma visão consensual neste dom�nio, mobilizadora e partilhada por todos os intervenientes no processo de mudan�a".

Ap�s o período caracterizado como pr�-digital e depois do arranque em 1996 da Sociedade da Informação, culminando com a aprova��o em 1997 do Livro Verde para o sector, Portugal encontra-se hoje novamente entre os �ltimos classificados no "ranking" da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Económicos (OCDE) em matéria de novas tecnologias na administração pública.

Neste contexto e durante o semin�rio, v�o ser apresentadas as perspectivas da OCDE e da Comissão Europeia bem como as experi�ncias de diversos países europeus e de alguns analistas internacionais ligados a empresas lideres no estudo e análise de mercados e tend�ncias.

além da participa��o de altos respons�veis nacionais e internacionais relacionados com a Sociedade da Informação, o semin�rio conta ainda, no seu encerramento, com a presença da ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, e do ministro adjunto do primeiro-ministro, Jos� Lu�s Arnaut.