Acréscimo: Governo quer instalar extensas áreas de monoculturas intensivas para produção de electricidade

A direcção da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal diz que “o Governo pretende instalar extensas áreas de monoculturas intensivas e super-intensivas para a produção de electricidade”.

Segundo os responsáveis pela associação, “a coberto dos incêndios e dos designados “resíduos” florestais, há quem viabilize a criação de negócios de queima de árvores para a produção de energia eléctrica, só lucrativos se suportados pelo esforço dos contribuintes”.

A posição da Acréscimo é tomada, em comunicado, no dia em que termina o período de consulta pública ao Plano Nacional Energia Clima 2021-2030 (PNEC 2030), sobre o qual, no que respeita ao uso da biomassa para energia, a associação se pronuncia publicamente.

Escassez de matéria-prima

Para a direcção da Acréscimo, a “evidência da escassez de matéria-prima para queima (“resíduos” e troncos) gera pressão sobre os decisões políticos para a instalação de extensas áreas de monoculturas intensivas e super-intensivas destinadas à produção energética. Sejam culturas cerealíferas, sejam culturas arbóreas, preferencialmente com recurso a rega. Tais áreas têm vindo a comprometer, em várias regiões do Mundo, incluindo na União Europeia, a soberania alimentar, bem como a disponibilidade de água para consumo pelas famílias”.

Em Portugal, diz ainda o comunicado, “com a escassez de bons solos para a produção agro-alimentar e perante longos (e, asseguram-nos, crescentes) períodos de seca, a opção pela produção de energia através de culturas dedicadas pode ser todas as classificações, menos a de renovável”.

“Onde uns tentam iludir quanto à existência de um grande potencial na biomassa existente em Portugal para a produção de energia, outros constatam a inexistência de um Inventario Florestal Nacional actualizado que dê suporte a tal ilusão. O último inventário concluído em Portugal data de 2005. O Inventário Florestal Nacional realizado em 2010 não chegou a apresentar dados públicos finais, designadamente no que respeita à biomassa disponível”, fria a direcção da Acréscimo.

Pressão pelas culturas dedicadas

Para a Acréscimo, há que ter em atenção que “esta pressão pelas culturas dedicadas pode ser a estratégia para viabilizar a reconversão de centrais hoje a operar com carvão (de Sines e do Pego, em Abrantes) para a queima de árvores. Na prática tratar-se-á de um retrocesso civilizacional a 1850, com acréscimo de poluição atmosférica, num contexto de números significativamente distintos, quer em termos de população nacional, quer em termos de consumo per capita”.

Segundo o comunicado, a utilização do excesso de sobrantes das operações silvícolas (limpezas intra e inter-específicas, desbastes, desramações e podas) como biomassa para energia pode “ser considerada em escala local e para a produção de calor, no apoio a infra-estruturas públicas e PME de valorização na transformação e comercialização de produções locais”.

Bioenergia dependente do financiamento público

Por último, diz a Acréscimo que sendo a indústria de bioenergia dependente do financiamento público, tal financiamento “induz distorções nos mercados, com impacto na perda de postos de trabalho, designadamente nas indústrias que recorrem à matéria prima lenhosa e não dispõe do mesmo nível de apoio. Em Portugal, a perda de emprego na indústria de base florestal tem sido já muito significativa, designadamente face aos incêndios, às pragas e às doenças que vitimam aos espaços arborizados”.

Para a associação, o recurso às árvores (existentes ou dedicadas) como combustível “só é viabilizado com o esforço financeiro dos cidadãos. O futuro destes, sobretudo das novas gerações, está dependente da criação de espaços florestais sustentáveis, que apoiem no combate às alterações climáticas e sejam o suporte à preservação da biodiversidade”.

Fertilizantes orgânicos

“Onde uns olham para os sobrantes das operações silvícolas como “resíduos” para queimar em centrais, outros olham para esses sobrantes como fertilizantes orgânicos. Num caso e no outro, tais sobrantes devem ser sujeitos a transformação mecânica para reduzir o risco da propagação de incêndios, reduzindo-os a material lenhoso de pequena dimensão”, diz o comunicado da Acréscimo.

Em todo o caso, tais “resíduos”, para além dos “avultados custos de remoção e transporte para centrais, induzem grandes perdas energéticas e encargos operacionais face ao elevado teor de material inorgânico (solo arrastado nessa remoção). Curiosamente, nos parques de recepção das centrais a biomassa e unidades de produção de pellets vêem-se sobretudo troncos de árvores e não “resíduos” florestais”, acusa a Acréscimo.

Agricultura e Mar Actual

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.