Etapa decisiva para a nova Política de Coesão europeia

A Europa está em movimento. O Conselho Europeu informal reuniu-se a 9 de maio, Dia da Europa, em Sibiu (Roménia), onde debateu a Agenda estratégica da UE para 2019-2024. As eleições europeias decorreram entre 23 e 26 de maio, abrindo um novo ciclo legislativo com reequilíbrios políticos e temáticos no Parlamento Europeu. O Brexit continua em negociação. A 1 de julho inicia-se o semestre da presidência rotativa da Finlândia, que introduzirá um novo detalhe aos grandes temas.

Neste renovado enquadramento político, a estratégia Europa 2030 continua em debate, assente em consensos quanto aos macro temas, à organização dos fundos e ao orçamento. São cinco os objetivos políticos para o pós 2020, desdobrados em 143 domínios de intervenção, que propõem uma Europa mais inteligente, mais verde e hipocarbónica, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

Definiu-se uma nova arquitetura assente em sete fundos de gestão partilhada – FEDER, FC, FSE+, FEAMP, FAMI, FSI e IGFV – que se articulam num quadro único de regras, que visa agilizar os procedimentos para gestores e beneficiários.

O Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, primeiro orçamento a 27, é fundamentalmente composto por sete prioridades temáticas e concede especial atenção ao valor acrescentado, à racionalidade e transparência orçamental, à flexibilidade e à simplificação. A Política de Coesão europeia é a principal política de investimento da UE com uma afetação de cerca de 330,6 mil milhões de euros (30% do orçamento da UE).

A categorização multicritério das regiões para atribuição de fundos – regiões desenvolvidas, menos desenvolvidas e em transição – mitigou as limitações da classificação baseada apenas no PIB pc, passando a ponderar indicadores relativos ao mercado de trabalho, às alterações climáticas e à migração. Uma Política de Coesão europeia compatível com a diversidade regional é o objetivo.

Portugal estará entre os cinco maiores recetores de fundos comunitários, com uma dotação prevista de 21,2 mil milhões de euros, a preços 2018 (-7% face a 2014-2020). O balanço da convergência portuguesa revela fragilidades, nomeadamente visível num reforço não virtuoso da coesão regional interna, resultado da perda de dinamismo das regiões mais desenvolvidas e em divergência face à Europa. Em Portugal, abre-se um novo ciclo de reflexão estratégica em áreas como o desenvolvimento regional; a competitividade empresarial; a sustentabilidade; a inovação e formação ou a economia do mar. Aos velhos temas juntam-se novas questões como a descentralização ou o maior valor acrescentado das intervenções.

O futuro da Europa continua em discussão, com novos momentos chave previstos até dezembro, destacando-se as reuniões do Conselho Europeu. Até lá (e depois disso), é essencial uma reflexão sobre estratégias e soluções adequadas às realidades regionais e a tomada de posição pelos futuros beneficiários dos fundos. É com este propósito de reflexão conjunta que a EY tem promovido o JUMP2030, tendo já realizado três sessões temáticas – desenvolvimento regional, competitividade e instituições – prevendo-se novas sessões para o próximo mês de novembro.