A�ores : Secret�rio da Agricultura e Pescas quer reuni�o com novo ministro

Fonte do departamento governamental a�oriano, adiantou que Vasco Cordeiro vai levar ao encontro com Carlos Costa Neves a posi��o do Governo Regional relativamente � redu��o da Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) das 200 para as 100 milhas.

O Executivo socialista apresentou ao Tribunal das Comunidades Europeias uma ac��o judicial para anular a decisão de liberalizar as �guas a�orianas a partir de 01 de Agosto, evitando, assim, a actividade dos barcos de pesca espanh�is.

O Governo a�oriano alega que os recursos pesqueiros e ambientais estáo em risco com a liberaliza��o dos mares do arquip�lago e garante que, desde 01 de Janeiro, j� foram detectadas dezenas de embarca��es estrangeiras na faixa entre as 100 e as 200 milhas.

Na agricultura, o secret�rio do sector pretende discutir com o a�oriano Carlos Costa Neves a possibilidade do Estado devolver a 87 lavradores das ilhas as multas pagas no final da campanha de 2002/2003 devido ao excesso de produ��o de leite face � quota que dispunham.

O Governo Regional considera que essas multas, que ascenderam a cerca de um milh�o de euros, foram pagadas indevidamente, tendo em conta que, no total da campanha, os A�ores ficaram abaixo do limite máximo global a que estáo autorizados a produzir.

Ainda no sector agr�cola, Vasco Cordeiro pretende confirmar com Costa Neves a atribui��o �s ilhas de parte dos "direitos" que a União Europeia cedeu a Portugal em matéria de subsídios � manuten��o de "vacas aleitantes" (animais destinados ao incremento da produ��o de carne).

A proposta regional, que tinha merecido o acordo do anterior ministro Sevinate Pinto, aponta para a concessão aos A�ores de 15 mil dos 90 mil direitos reservados a Portugal nesta matéria.

A regi�o argumenta que os "direitos" de vacas aleitantes constituem ajudas � diversifica��o da agro-pecu�ria, através do refor�o da produ��o de carne.

Vasco Cordeiro j� considerou que a escolha de Costa Neves para ministro da Agricultura, Pescas e Florestas representou um "facto positivo", tendo em conta que o ex-secret�rio de Estado � um "profundo conhecedor" dos problemas das ilhas.

O presidente da Federa��o Agr�cola dos A�ores, Ant�nio Ventura, que espera Também "t�o depressa quanto poss�vel" reunir-se com o ministro, manifestou-se esperan�ado que a nomea��o de Costa Neves seja "uma verdadeira vantagem" para a Agricultura regional.