A�ores / Pescas : Ministro diz que sector poder� ficar em posi��o favor�vel

"Quando forem publicados todos os regulamentos ainda podemos ficar melhor que no anterior regime", acrescentou o ministro, que falava em Angra do Hero�smo, onde se reuniu com respons�veis do governo regional e dirigentes das associa��es agr�colas e de pesca.

Com a redu��o da Zona Econ�mica das 200 para as 100 milhas, que entrou em vigor este m�s, as �guas dos A�ores ficam abertas � utiliza��o das redes de arrasto por frotas estrangeiras, o que, segundo o governo a�oriano, se traduz em elevados preju�zos para o equil�brio dos ecossistemas mar�timos.

Os A�ores "não v�o ficar em pior situa��o depois da redu��o da Zona Econ�mica Exclusiva para as 100 milhas", sublinhou Costa Neves, que garantiu que "não haver� depreda��o dos mares" do arquip�lago.

"Tenho preocupa��es muito fortes em matéria ambiental, sei o quanto � importante preservar os recursos marinhos e sinto estar em condi��es de assegurar a sua defesa", sublinhou o ministro.

Costa Neves escusou-se a adiantar os pormenores das negocia��es com as entidades comunitárias que permitem aos A�ores ficar em melhor situa��o, alegando que estas "não podem ser feitas na pra�a pública".

Vasco Cordeiro, secret�rio regional da Agricultura e Pescas, que foi convidado pelo ministro para assistir a todas as reuni�es de trabalho, reivindicou "um refor�o de meios para uma fiscaliza��o mais cuidada da Zona Econ�mica Exclusiva".

"� fundamental que as ac��es de fiscaliza��o sejam firmes para evitar a utiliza��o de redes de arrasto e de emalhar de profundidade, proibida aos pescadores a�orianos", defendeu Vasco Cordeiro.

Liberato Fernandes, dirigente do sindicato dos pescadores dos A�ores, referiu que "a posi��o dos pescadores do arquip�lago não � regionalista ou sect�ria, mas recolhe a concord�ncia de todo o sector no país".

"Uma vez que o senhor ministro manifestou a sua disponibilidade para defender na União Europeia o que julgamos ser os direitos dos pescadores da regi�o, estamos em crer que a situa��o vai melhorar", acrescentou o dirigente sindical.

Costa Neves revelou que procurou passar aos respons�veis regionais "uma mensagem muito clara de que estes sectores econ�micos necessitam de ter estabilidade".

"Se a questáo do acesso �s �guas está resolvida não h� necessidade de continuar a agitar fantasmas", acrescentou Costa Neves.

Em rela��o ao sector agro-pecu�rio, o ministro considerou "haver condi��es para um relacionamento estável entre os dois governos".

"Neste processo não pode haver vencidos nem vencedores", j� que para todos os problemas "existem compromissos perfeitamente aceit�veis para todas as partes", salientou.

"Sei que os governos da República e Regional não v�o estar sempre de acordo, porque existiráo em certas matérias perspectivas diferentes, mas h� condi��es para negoci�-las e chegar a Bruxelas com uma posi��o comum, o que nos dar� mais for�a", frisou o ministro.

Costa Neves apelou para que se mantenha "esta abertura e predisposi��o para deixar de fazer da gestáo pol�tica um problema permanente".

O ministro da Agricultura explicou que "não trouxe solu��es, mas pistas para a resolu��o" dos problemas do aumento da quota leiteira e da devolu��o das multas pagas no final da campanha de 2002/2003 devido ao excesso de produ��o face � quota que dispunham.

Sobre os direitos das vacas aleitantes (animais destinados ao incremento da produ��o de carne), o governante garantiu que "os crit�rios e os procedimentos a tomar para a sua atribui��o seráo elaborados em conjunto pelos dois governos e a sua gestáo nas ilhas feita pelo governo Regional".

Os A�ores pretendem uma parte dos 90 mil direitos reservados a Portugal nesta matéria, tendo em conta que 25 mil destes são dirigidos �s ra�as autoctones existentes no país.

Costa Neves vai ainda reunir-se quarta-feira, em Ponta Delgada, com respons�veis governamentais e dirigentes associativos da regi�o.