A�ores: Governo a�oriano destaca consenso com Madeira na revisão do POSEIMA

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 –  16-04-2005

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A�ores: Governo a�oriano destaca consenso com Madeira na revisão do POSEIMA

Ponta Delgada, 15 Abr
O secret�rio da Presid�ncia dos A�ores destacou hoje o consenso de posi��es entre as duas regi�es aut�nomas portuguesas relativamente �s propostas a apresentar � Comissão Europeia de revisão do programa comunitário de apoio � agricultura POSEIMA.

"H� um grande trabalho de articula��o entre as pretens�es a�orianas e madeirenses" nesta matéria, salientou Vasco Cordeiro, que hoje se reuniu com um grupo de trabalho criado nos A�ores para analisar a revisão do programa.

O governante a�oriano adiantou, ainda, que "foi f�cil" chegar a um consenso ao nível. das várias entidades representadas no grupo de trabalho, caso da Federa��o Agr�cola dos A�ores.

Vasco Cordeiro real�ou que o Comit� das Regi�es j� deu parecer positivo � proposta dos A�ores, que prev� que o hist�rico de produ��o para atribui��o de apoios financeiros seja entre 2002 e 2004, ao contrário do projecto da Comissão que pretendia os anos entre 2001 e 2003.

além disso, o Comit� das Regi�es aceitou a pretensão a�oriana de dispor de capacidade para propor o alargamento de produtos a abranger pelo regime de abastecimento, que prev� a importa��o de países terceiros de produtos sem direitos aduaneiros, como rama para produ��o de a��car, disse.

Criado em 1992 com o objectivo central de apoiar actividades econ�micas tradicionais nos A�ores e Madeira penalizadas pelo seu afastamento dos principais mercados, o POSEIMA tem rendido, anualmente, � regi�o cerca de 18 milhões de euros.

No projecto de revisão do programa a Comissão Europeia limita o respectivo envelope financeiro aos montantes atribuídos nos �ltimos anos, mas abre a possibilidade de as regi�es abrangidas escolherem as actividades que pretendam ver apoiadas.

No caso a�oriano, tem beneficiado de ajudas do POSEIMA actividades como a agro-pecu�ria, a produ��o de beterraba sacarina, de tabaco, ch�, anan�s e batata de semente, entre outros.

Ao grupo de trabalho criado pelo Governo competirá, numa primeira fase, a análise do projecto de revisão subscrito pela Comissão e, depois, a apresentação de propostas de aplica��o do pacote financeiro do programa.

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