Portugal conta com um novo programa nacional de combate à poluição atmosférica, com medidas para reduzir as emissões de poluentes, melhorar a qualidade do ar e proteger a saúde da população. O Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica (PNCPA), já publicado em Diário da República, estabelece medidas para setores como a indústria, a agricultura, a energia e os transportes, com especial atenção aos poluentes mais prejudiciais à saúde humana e ao ambiente.
O novo programa define objetivos operacionais, organizados em seis domínios de atuação, e estabelece as medidas necessárias para que Portugal cumpra os compromissos nacionais de redução de emissões previstos na legislação europeia.
“A qualidade do ar tem um impacto direto na saúde e na qualidade de vida das pessoas. Com este programa, reforçamos a capacidade de Portugal para prevenir e reduzir a poluição atmosférica e promovemos uma economia mais eficiente, sustentável e competitiva”, salienta a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Entre as principais medidas destacam-se a eletrificação e modernização dos processos industriais, a melhoria da eficiência energética dos edifícios e dos equipamentos de aquecimento e a integração de energias renováveis. Na área dos transportes, o programa aposta no reforço da oferta de transporte coletivo, na descarbonização das frotas e na promoção de soluções de mobilidade mais sustentáveis.
Está também prevista a criação de um sistema digital de reporte das emissões de poluentes atmosféricos, que permitirá melhorar a qualidade da informação disponível, identificar com maior rigor as fontes de poluição e avaliar a eficácia das medidas adotadas.
O novo programa estabelece ainda medidas adicionais e complementares, especialmente dirigidas à redução das emissões de amoníaco, partículas finas e compostos orgânicos voláteis não metânicos, poluentes com impacto na saúde humana e no ambiente.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ficará responsável pela coordenação e acompanhamento da execução do programa, em articulação com as entidades competentes. Os resultados serão sujeitos a avaliação anual, com base nos inventários nacionais de emissões e nos indicadores de qualidade do ar.
Com este novo instrumento, Portugal reforça a prevenção e a redução da poluição atmosférica, o cumprimento dos compromissos europeus e a proteção da saúde pública, através de uma atuação integrada sobre as principais fontes de emissões.
Fonte: Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia
