Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assinatura em papel mão caneta

    Propostas de vários partidos para o Douro baixam à comissão de Agricultura

    food fork knife

    PAM suspende assistência a vários países africanos por falta de financiamento

    Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

    Paulo do Nascimento Cabral define agricultura como pilar da soberania europeia

    SNACK-A-TUMMY: snack produzido a pensar na alimentação infantil vence a competição nacional e leva equipa de estudantes a disputar o Prémio ECOTROPHELIA Europeu, na Alemanha

    confagri logo

    CONFAGRI marcou presença no Smart Agrifood Summit

    Região Centro tem fragilidades na internacionalização e transferência de conhecimento

    Setor privado moçambicano defende a criação de banco agrícola no país

    vinha no rio douro

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    vinha no rio douro

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

    11/07/2025
    farm land

    Empresa chinesa apresenta robot a laser para eliminar infestantes sem utilização de químicos

    11/07/2025

    Portugal disponibiliza 6,5 mil milhões de euros de financiamento a empresas

    11/07/2025

    Tarifas: Café sobe depois de Washington ameaçar impor tarifa adicional a produtos brasileiros

    11/07/2025

    Do café ao sumo de laranja: como as tarifas de Trump vão impactar a economia do Brasil

    11/07/2025

    Harvest forecast 2025: modest cereal recovery, stable outlook for oilseeds, and positive protein crop results despite reduced area

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    assinatura em papel mão caneta

    Propostas de vários partidos para o Douro baixam à comissão de Agricultura

    food fork knife

    PAM suspende assistência a vários países africanos por falta de financiamento

    Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

    Paulo do Nascimento Cabral define agricultura como pilar da soberania europeia

    SNACK-A-TUMMY: snack produzido a pensar na alimentação infantil vence a competição nacional e leva equipa de estudantes a disputar o Prémio ECOTROPHELIA Europeu, na Alemanha

    confagri logo

    CONFAGRI marcou presença no Smart Agrifood Summit

    Região Centro tem fragilidades na internacionalização e transferência de conhecimento

    Setor privado moçambicano defende a criação de banco agrícola no país

    vinha no rio douro

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    vinha no rio douro

    Governo disponibiliza 13 milhões para ajudar pequenos produtores de vinho do Douro

    11/07/2025
    farm land

    Empresa chinesa apresenta robot a laser para eliminar infestantes sem utilização de químicos

    11/07/2025

    Portugal disponibiliza 6,5 mil milhões de euros de financiamento a empresas

    11/07/2025

    Tarifas: Café sobe depois de Washington ameaçar impor tarifa adicional a produtos brasileiros

    11/07/2025

    Do café ao sumo de laranja: como as tarifas de Trump vão impactar a economia do Brasil

    11/07/2025

    Harvest forecast 2025: modest cereal recovery, stable outlook for oilseeds, and positive protein crop results despite reduced area

    11/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
supermercado

‘Windfall tax’ abrange comércio a retalho de peixe, carne, bebidas ou pão

por Lusa
31-12-2022 | 19:21
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias cadeia alimentar, Notícias mercados
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A taxa sobre os lucros excessivos das empresas vai incluir, no caso da distribuição alimentar, supermercados e hipermercados, bem como empresas de comércio a retalho de diversos produtos alimentares, segundo uma portaria agora publicada em Diário da República.

Em causa está a portaria que regulamenta a contribuição de solidariedade temporária (CST) – também conhecida por ‘windfall tax’ – aplicável à distribuição alimentar e que, tal como consta do diploma que cria a CST, entra hoje em vigor.

“A CST Distribuição Alimentar é devida pelos sujeitos passivos de IRC residentes que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, bem como pelos sujeitos passivos não residentes com estabelecimento estável em território português, que explorem estabelecimentos de comércio alimentar de produtos de origem animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados”, lê-se no diploma que discrimina os códigos de atividade económica (CAE) abrangidos.

Segundo a portaria conjunta dos ministérios das Finanças e da Economia, estão sujeitos à CST da distribuição alimentar os CAE do comércio a retalho em supermercados e hipermercados, bem como o comércio a retalho, em estabelecimentos especializados, de frutas e produtos hortícolas; de produtos à base de carne; de peixe, crustáceos e moluscos; de pão, de produtos de pastelaria e de confeitaria; de bebidas; de leite e de derivados; de produtos alimentares naturais e dietéticos e ainda outro comércio a retalho de produtos alimentares.

Além do setor alimentar, a CST vai também abranger as empresas do setor energético, sendo aplicável sobre os lucros excedentários apurados nos exercícios de 2022 e 2023.

Para efeitos de aplicação desta taxa considera-se que constituem lucros excedentários a parte dos lucros tributáveis relativamente a cada um dos períodos de tributação que excedam o correspondente a 20% de aumento em relação à média dos lucros tributáveis nos quatro períodos de tributação com início nos anos de 2018 a 2021.

Assim, na parte em que excedam em 20% a média dos lucros tributáveis, as empresas serão chamadas a pagar uma taxa de 33%.

O diploma consagra uma isenção desta taxa para as micro e pequenas empresas, determinando, no entanto, que esta isenção “não é aplicável” quando estiver em causa um sujeito passivo abrangido pelo “regime especial de tributação dos grupos de sociedades” e o “volume de negócios do grupo de sociedades por referência ao período de tributação em causa for superior a 100 milhões de euros”.

As estimativas do Governo apontam para que esta contribuição gere uma receita de entre 50 milhões e 100 milhões de euros por ano, nos dois anos em que será aplicada.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Há mais javalis a dizimar culturas e a atacar rebanhos

Próxima Publicação

Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

Artigos Relacionados

assinatura em papel mão caneta
Nacional

Propostas de vários partidos para o Douro baixam à comissão de Agricultura

11/07/2025
EDIA
Últimas

EDIA disponibiliza parcelas de terreno para arrendamento

11/07/2025
food fork knife
Internacional

PAM suspende assistência a vários países africanos por falta de financiamento

11/07/2025
Próxima Publicação

Veio a chuva ... calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais ...

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

11/07/2025

Paulo do Nascimento Cabral define agricultura como pilar da soberania europeia

11/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.