AGRICULTURA – Qualidade de vida passa pela segurança e saúde no trabalho – António Brandão Guedes

Nos tempos de hoje, quem trabalha na agricultura também exige qualidade de vida, nomeadamente um trabalho digno, seguro, com saúde e bem-estar. Claro que não é fácil alcançar este objectivo em Portugal e nesta actividade em que abundam as pequenas explorações, os meios financeiros escasseiam e as condições climatéricas nem sempre são assim tão boas como, por vezes, se apregoa!

No entanto, é importante melhorar diversos aspectos da actividade agrícola, particularmente no que diz respeito à segurança e saúde no trabalho. É inaceitável que ainda aconteçam tantos acidentes neste sector, sem falar das inúmeras doenças que, embora não reconhecidas como tal, são claramente doenças profissionais.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem insistido, através das Convenções, na necessidade de aplicar, também na agricultura, embora com as adequadas adaptações, os princípios da prevenção de riscos profissionais, actuando fundamentalmente em quatro fontes de risco numa exploração agrícola e que se salientam para melhor compreensão do problema:

• Riscos na utilização de tractores, máquinas e ferramentas agrícolas (esmagamento, quedas, amputações, cortes e outros);
• Utilização de substâncias químicas/pesticidas (intoxicações, alergias);
• Movimentação de cargas e posturas incorrectas (lesões na coluna, lesões musculares perturbações várias);
• Riscos biológicos (doenças infecciosas, alergias, dermites)

Perante estas quatro fontes ou áreas de risco podemos organizar os correspondentes campos de prevenção, adaptando-os ao nosso caso concreto. Assim:

• Para os riscos na utilização de máquinas e outras ferramentas é necessário utilizar protecções integradas (tractores com cabina de segurança), proteger todos os órgãos das máquinas em movimento, fazer a manutenção dos equipamentos e formar e informar devidamente todos os operadores.
• Para a utilização de pesticidas, as medidas são diversas, sendo de salientar, nomeadamente, a segura armazenagem dos produtos, a utilização de equipamento de protecção individual adequado e a formação e informação dos trabalhadores e dos agricultores. Entre outras medidas importantes a considerar. lembramos ainda que é necessário cumprir sempre as indicações do rótulo e nunca comer, beber ou fumar durante o trabalho.
• Relativamente à movimentação de cargas e posturas incorrectas, é indispensável a utilização de equipamentos mecânicos, reduzir ao mínimo o peso e o volume das cargas a transportar manualmente, organizar a rotatividade das tarefas e não descurar a formação e informação dos trabalhadores e agricultores.
• Sobre as medidas de prevenção do risco biológico salientamos que é necessário efectuar o controlo veterinário dos animais, limpar e desinfectar os locais de trabalho, assegurar a vigilância médica dos trabalhadores/agricultores e, sempre que necessário, utilizar equipamento de protecção individual.

Em Portugal, a estrutura económica agrícola é constituída fundamentalmente por milhares de pequenas explorações com um reduzido número de trabalhadores permanentes e recorrendo quase sempre ao trabalho familiar. Esta situação, embora tenha condicionado historicamente a organização da prevenção dos riscos profissionais, não pode entravar o necessário progresso neste campo. Os trabalhadores agrícolas, os agricultores e as suas famílias têm direito ao trabalho seguro, à saúde e ao bem-estar.

É na prossecução deste objectivo, aliás, que se insere a Campanha de Informação e de Sensibilização para o Sector Agrícola e Florestal promovida pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), futuro Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no trabalho, a decorrer até Junho de 2005.

António Brandão Guedes
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT)

Prevenir os acidentes na agricultura um desafio para vencer – António Brandão Guedes