As estatísticas oficiais relativas ao ano 2000 registaram 6.321 acidentes de trabalho na agricultura e silvicultura. Porém, os pequenos acidentes não são registados e certas doenças de carácter profissional são tratadas pelo médico de família ou por um especialista, sem que se estabeleça qualquer relação com a vida de trabalho.
Como causas mais comuns de acidentes e doenças profissionais aparecem, entre outras, as actividades com máquinas e ferramentas, produtos químicos, quedas, posturas corporais forçadas, cargas pesadas, horários longos e maneio de animais.
Estes dados são preocupantes, embora não tenham o devido eco na vida nacional na medida em que a agricultura, como actividade económica, tem perdido peso em Portugal.
Perante esta situação o IDICT lançou em Junho passado uma Campanha de Informação e Sensibilização para o sector Agrícola e Florestal, tendo como pano de fundo a Convenção nº184 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a segurança e saúde na agricultura, e o Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à Sinistralidade onde o Estado Português e os Parceiros Sociais assumiram importantes compromissos nesta área.
Esta Campanha, que decorre até Junho de 2005 e conta com a participação das principais entidades agrícolas organizadas (sindicatos, associações e cooperativas) estabeleceu dois objectivos essenciais: sensibilizar os diversos actores do sector agrícola e florestal para a necessária e urgente prevenção dos riscos profissionais e construir progressivamente por todo o País uma sólida rede de informação em segurança e saúde no trabalho agrícola. Dois objectivos ambiciosos, tendo em conta o contexto nacional, mas que são para vencer a curto e médio prazo com a participação de todos os que directa ou indirectamente estão ligados ao sector, inclusive a maioria da imprensa regional.
As diversas acções previstas no âmbito da Campanha, apoiadas técnica e financeiramente pelo IDICT, deverão dinamizar as bases da referida rede de informação nacional constituída fundamentalmente por associações, cooperativas e parceiros sociais e institucionais e sensibilizar antes de mais um público-alvo constituído por dirigentes e quadros de associações e cooperativas, fabricantes e fornecedores de máquinas e equipamentos agrícolas e florestais e fabricantes e distribuidores de produtos químicos de uso agrícola.
No final e atingidos os objectivos da Campanha, poderá estar criada a oportunidade para que, ratificada a Convenção da OIT, se possa avançar com a necessária legislação nacional que enquadre a prevenção dos riscos profissionais no sector, caminhando assim o nosso País para etapas de maior segurança, saúde e bem – estar de agricultores e trabalhadores.
Fundamental, porém, é que daqui resulte uma nova maneira de pensar, dando origem a uma cultura de prevenção dos riscos profissionais na actividade agrícola.
Caso o leitor pretenda mais informações sobre a Campanha deve contactar www.idict.gov.pt
António Brandão Guedes
Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT)
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