Ambiente e conservação da natureza em risco de desaparecer das prioridades da União Europeia

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 –  01-10-2014

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Ambiente e conservação da natureza em risco de desaparecer das prioridades da União Europeia

O novo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, quer apagar 30 anos de avanços na proteção da natureza e sustentabilidade ambiental, com consequências dramáticas para o futuro da Europa e do Mundo.

As organizações não governamentais de ambiente europeias estão muito preocupadas com a estrutura da nova Comissão Europeia, as cartas de missão, e a escolha dos comissários, apresentadas no passado dia 10 de setembro, pelo novo Presidente, o luxemburguês Jean-Claude Juncker. A proposta do Sr. Juncker inclui:

– O desaparecimento de um comissário dedicado inteiramente ao ambiente. A pasta do ambiente fundiu-se com a das Pescas e o Mar e perde o dossier da regulamentação dos produtos químicos. Será entregue ao comissário de Malta;

– O clima fundiu-se com a energia e foram colocados sob a tutela do vice-presidente da União da Energia. Esta pasta foi atribuída a Espanha ao comissário Cañete, um dos políticos mais anti-ambiente da atualidade que possui ações em empresas de petróleo;

– A Comissão terá dois níveis de comissários, os vice-presidentes e os comissários. Os primeiros coordenam os segundos e apenas os vice-presidentes podem propor nova legislação, de acordo com o Presidente Juncker. Não existe Vice-presidente para ambiente, sustentabilidade, eficiência no uso dos recursos ou outro tema relacionado com ambiente;

– O número 2 na Comissão será o Comissário holandês para uma melhor regulamentação. Tanto ele como o Presidente deixaram bastante claro que trabalharão para desmantelar ao máximo os regulamentos europeus;

– O pior de todas estas medidas é que os novos comissários obtêm um mandato do Presidente que segundo ele será um tipo de contrato. O mandato do Comissário do Ambiente não menciona qualquer objetivo ambiental e apenas menciona a desregulamentação;

– A única ação programática explícita no mandato do Comissário do Ambiente é a fusão das Diretiva Aves e Habitats de modo a torná-las mais modernas e flexíveis. É basicamente um mandato escrito para não fazer nada de positivo pelo ambiente, mas para atacar as diretivas da natureza, que têm possibilitado a conservação das espécies e habitats ameaçados.

Estas ações são uma traição aos interesses dos cidadãos da UE, que num estudo recente se manifestam bastante preocupados com o ambiente. O Eurobarómetro 416 realizado a 8 de setembro de 2014 mostra que, apesar da crise económica, 95% dos 28.000 cidadãos entrevistados afirmam que a proteção do ambiente é importante para eles e deve-se trabalhar mais em prol do ambiente e da biodiversidade. Uma mudança de rumo como esta na Europa, com o abandono das políticas de ambiente, biodiversidade e acção climática, terá consequências muito negativas para o futuro dos cidadãos e qualidade em todo o Mundo. Não podemos esquecer que a UE tem sido líder em processos civilizacionais cruciais, como a luta contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.

Na sequência deste desastre ambiental, a SPEA, assim como outras organizações de cidadãos, enviaram uma carta dirigida a todos os eurodeputados para que reajam fortemente contra esta agenda que vai fazer recuar 30 anos na política ambiental da UE, sem debate democrático. Só o Parlamento Europeu pode alterar as propostas do Sr. Juncker. Começam hoje as audições dos futuros comissários no parlamento, onde serão escrutinadas as competências, os conflitos de interesse e os mandatos propostos. Está nas mãos do Parlamento Europeu:

– Estabelecer um Vice-Presidente para a Sustentabilidade, coordenando o ambiente, a pesca, a agricultura e os temas de política regional;

– Converter o Vice-Presidente para a União Energética num Vice-Presidente para a Acção Climática e Energia na União, que tenha isso refletido no seu mandato;

– Certificar-se que a pasta do Ambiente é reintegrada, restaurando as suas competências e fornecendo ao Comissário uma nova missão de respeitar o trabalho do Parlamento Europeu e implementar o Programa de Ação Ambiental da União Europeia. O mandato do Comissário do Ambiente, para enfraquecer as diretivas Aves e Habitats deve ser substituído pela implementação de legislação de conservação da natureza e de trabalhar para alcançar a meta da UE para a biodiversidade em 2020. Deve também continuar a dar prioridade à proteção da saúde das pessoas, através do reforço da legislação fundamental da qualidade do ar e produtos químicos;

– Resolver os conflitos de interesse dos candidatos, nomeadamente, na pasta do Clima e Energia.

A SPEA apela a todos os cidadãos que desejam um futuro com melhor ambiente, mais saúde e mais natureza, que escrevam aos eurodeputados Portugueses a manifestar a sua preocupação com a proposta da nova Comissão Europeia.

Fonte:  SPEA

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