Marcha lenta em defesa do setor agrícola – 18 de maio 2022

Sendo o setor agrícola um dos pilares da produção primária, fundamental para a sociedade, é com elevada preocupação que olhamos para os seguintes dados:

• Os custos com os fatores de produção aumentaram fortemente no 2.º semestre de 2021, continuando a escalada neste primeiro trimestre de 2022. Dados oficiais, publicados pelo INE, BMAP de Março de 2022, confirmam o aumento dos índices de preços dos adubos e corretivos em +166,5%, face ao período de referência.
• A mesma fonte confirma para o mesmo período, um aumento de +28,7% com energia e lubrificantes. O referido aumento é agravado pela necessidade de maior consumo de energia em consequência do estado de seca extrema. Refere o IPMA no Boletim Climatológico referente ao mês de fevereiro de 2022 que, foi o 3º mais seco desde 1931 (mais secos: 2012 e 1934) e o valor médio da quantidade de precipitação correspondeu apenas a 10 % do valor normal 1971-2000. Dada a maior concentração da oferta, por motivos climatéricos, verificou-se um aumento da necessidade de conservação por refrigeração, traduzindo-se no aumento do consumo de energia.
• De acordo com os dados da DGEG relativos aos combustíveis, neste primeiro trimestre de 2022 o gasóleo rodoviário simples aumentou cerca de 33% (equivalente a 0.498€/l) e o gasóleo verde aumentou cerca de 43% (equivalente a 0.478€/l). Estes aumentos afetam diretamente a produção, uma vez que o gasóleo verde é essencial às atividades inerentes da produção, com destaque às operações culturais mecanizadas e à rega, enquanto o gasóleo rodoviário afeta todas as atividades logísticas do setor.
• Outra preocupação está nos custos dos materiais de embalagem. Neste momento existem diversos casos em que a embalagem custa mais do que o produto nela contido.
• Face ao exposto, seria de esperar que o preço pago ao produtor acompanhasse a tendência de aumento. No entanto, os dados publicados pelo INE, BMAP, referem que os preços pagos ao produtor apresentaram, em janeiro de 2022, variações negativas nos índices de preços dos hortícolas frescos (-25,6%), batata (-20,3%) face ao período de referência, enquanto no mês de fevereiro de 2022, verificaram-se variações negativas nos índices de preços da batata (-21,2%) e hortícolas frescos (-0,5%). Em março de 2022 registaram-se novas variações negativas nos índices de preços da batata (-13,9%) e hortícolas frescos (-7,8%).

Relembramos quais os objetivos da criação da PAC:

• apoiar os agricultores e melhorar a produtividade do setor agrícola, garantindo um abastecimento estável de alimentos a preços acessíveis.
• assegurar um nível de vida digno aos agricultores europeus.
• ajudar na luta contra as alterações climáticas e na gestão sustentável dos recursos naturais
• conservar o espaço e as paisagens rurais em toda a EU.
• dinamizar a economia rural promovendo o emprego na agricultura, nas indústrias agroalimentares e nos setores afins.

Dentro das muitas das medidas do caderno de reivindicações do setor a entregar, ao Diretor Regional da DRAPLVT e ao Secretário de Estado da Agricultura, destacam-se as seguintes:

• Combustíveis: Exigimos que o gasóleo agrícola seja equiparado ao gasóleo fornecido aos nossos colegas das pescas, com isenção de ISP e IVA na mesma proporção. A solução a implementar, deve ser focada no setor e robusta o suficiente, evitando os mecanismos pontuais de redução de impostos, para produzir efeito;
• Preço ao Produtor: É imperativo que a PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar seja reativada, e que para além de elaborar documentos, como o Código de Boas Práticas Comerciais para a Cadeia de Abastecimento Agroalimentar, seja garantida a sua aplicabilidade, de modo a existir uma justa distribuição dos valores em toda a cadeia.
• Energia: Necessitamos de uma verdadeira medida para a eletricidade verde: Os apoios devem ser direcionados ao consumo e não apenas à potência contratada;
• Seca: É imperativo um compromisso por parte do governo, para o avanço com a construção de infraestruturas que garantam o armazenamento de água para o regadio da região Oeste, de modo a solucionar o problema futuro de secas.
• Medidas Financeiras: O setor precisa de medidas financeira imediatas e não de adiantamentos ou linhas de crédito, estando este descapitalizado com tantas as dificuldades atravessadas nos últimos anos.

Em suma, pretende-se que esta manifestação seja ordenada e pacífica. Com os objetivos de sensibilização da opinião pública para a real situação do setor e, fortalecer os representantes para as negociações de apoios e soluções mais adequadas às reais necessidades do setor, em cooperação com o Ministério da Agricultura.