Política florestal em Portugal:
Diferentes governos, a mesma postura

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 –  29-10-2013

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Pol�tica florestal em Portugal:
Diferentes governos, a mesma postura

Fora do período estival, associado aos inc�ndios rurais, � a ocasi�o adequada � análise da pol�tica florestal em Portugal, componente fundamental para a defini��o de adequadas estratégias para o Desenvolvimento Rural e, desta forma, � implementa��o de incentivos a um investimento florestal sustentado e sustent�vel.

Todavia, na análise �s medidas de pol�tica florestal assumidas nos �ltimos anos, não se tem vislumbrado essa associa��o ao desenvolvimento rural sustentado (do ponto de vista social e econ�mico) e sustent�vel (do ponto de vista ambiental).

Independentemente dos quadrantes pol�ticos que assumiram a governa��o do Pa�s, � vis�vel uma mesma postura no que respeita �s medidas pol�ticas para o setor florestal. 

Em 2006, lia-se no jornal público, na sua edição de 23 de fevereiro:

�A empresa "vai ainda beneficiar de uma nova pol�tica florestal", que está a ser preparada de acordo com as pretens�es do patr�o da Portucel, no que respeita � preven��o de inc�ndios e plantação de eucaliptos em terrenos baldios.

Esta nova pol�tica… será anunciada "em breve" pelo Ministério da Agricultura.�

Mais recentemente, em maio de 2012, na edição de dia 15 do Jornal I, era expressa uma manifesta��o pública de interesses por parte do mesmo grupo empresarial.

Coincidentemente, o Ministério da Agricultura, como medida primeira da sua estratégia pol�tica, anuncia nesse preciso m�s a revisão da regulamentação �s a��es de florestação com especies de crescimento r�pido. Com o texto aprovado no Decreto-lei n.� 96/2013, de 19 de julho, independentemente do resultado parecer ter ficado aqu�m das expectativas iniciais do grupo empresarial citado, especial benefici�rio da versão inicial da revisão legislativa, o facto � que o Governo, pelo Ministério da Agricultura, assumiu novamente uma postura pol�tica de protecionismo, tal como em 2006.

Na edição de 24 de junho do Expresso � disso dado nota pela Acr�scimo.

As estratégias governativas para as florestas (ou a sua não exist�ncia), tem convivido com o decl�nio progressivo da atividade florestal.

A par das estatésticas econ�micas assiste-se ao ciclo anual de inc�ndios, interiorizado em Estratégia Nacional, que vai fragilizando progressivamente os espaços rurais portugueses. Em 2012 foi ultrapassado em cerca de 50% a meta estratégica média de 100.000 hectares ardidos. As futuras floresta��es, sem garantias de subsequente gestáo florestal, iráo contribuir para a manuten��o deste ciclo assumido.

Lisboa, 29 de outubro de 2013 

A Dire��o da Acr�scimo

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