A proibição total da UE relativa a ensaios de cosm�ticos em animais entra em vigor

A proibição total da UE relativa a ensaios de cosm�ticos em animais entra em vigor

Entra hoje em vigor a última data-limite de eliminação progressiva dos ensaios de cosm�ticos em animais na Europa. A partir de hoje, os cosm�ticos ensaiados em animais deixam de poder ser comercializados na UE.

Uma comunica��o adotada hoje pela Comissão confirma o compromisso assumido pela Comissão no sentido de respeitar o prazo fixado pelo Conselho e pelo Parlamento em 2003 e define o modo como a Comissão tenciona continuar a apoiar a investiga��o e Inovação neste dom�nio, promovendo simultaneamente o bem-estar dos animais a nível. mundial.

O Comissário Europeu respons�vel pela Pol�tica da Saúde e dos Consumidores, Tonio Borg, declarou: �A entrada em vigor hoje da proibição total de comercializa��o constitui um sinal importante do valor que a Europa atribui ao bem-estar dos animais. A Comissão está empenhada em continuar a apoiar o desenvolvimento de m�todos alternativos e a dialogar com os países terceiros para que sigam a nossa abordagem europeia. Trata-se de uma grande oportunidade para a Europa de dar um exemplo de Inovação respons�vel no dom�nio dos cosm�ticos, sem que tal afete a segurança dos consumidores.�

A Comissão avaliou cuidadosamente os impactos da proibição de comercializa��o e considera que existem raz�es imperiosas para a sua implementa��o, o que está em conson�ncia com as convic��es de muitos cidad�os europeus, isto �, que o desenvolvimento de cosm�ticos não justifica os ensaios em animais.

As tentativas para encontrar m�todos alternativos prosseguiráo, uma vez que a substitui��o integral dos ensaios em animais por m�todos alternativos ainda não � poss�vel. A comunica��o hoje publicada constitui o contributo da Comissão para a investiga��o de m�todos alternativos e o reconhecimento de que esses esfor�os devem prosseguir. A Comissão disponibilizou cerca de 238 milhões de euros entre 2007 e 2011 para esse tipo de investiga��o. A ind�stria dos cosm�ticos Também contribuiu, por exemplo, através do cofinanciamento da iniciativa SEURAT1, uma iniciativa no dom�nio da investiga��o, com 25 milhões de euros.

O seu papel de l�der mundial no dom�nio dos cosm�ticos exige da Europa o estabelecimento de la�os com parceiros comerciais, com vista a explicar e promover o modelo europeu e a trabalhar no sentido da aceita��o internacional de m�todos alternativos. A Comissão adotar� esse modelo como parte integrante da agenda comercial da União e da coopera��o internacional.

Contexto

A Diretiva 2003/15/CE introduziu disposi��es em rela��o a ensaios em animais na Diretiva 76/768/CEE (Diretiva Cosm�ticos). Em conformidade, os ensaios em animais na União j� são proibidos desde 2004 para os cosm�ticos, bem como desde 2009 para os ingredientes cosm�ticos (�proibição de ensaios�). A partir de mar�o de 2009, Também proibiu a comercializa��o na União de produtos cosm�ticos contendo ingredientes que tenham sido ensaiados em animais (�proibição de comercializa��o�). Para os efeitos mais complexos na Saúde humana (toxicidade de dose repetida, incluindo sensibiliza��o cut�nea e carcinogenicidade, toxicidade reprodutiva e toxicocin�tica) a data-limite para a proibição de comercializa��o foi prorrogada até 11 de mar�o de 2013.