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– 24-06-2013 |
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UE: Presid�ncia irlandesa conta com esfor�o final do Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão para alcan�ar um acordo pol�tico global sobre a reforma da PAC
A reforma da PAC � o único item da agenda da última reuni�o de Ministros da Agricultura da UE, sob a Presid�ncia irlandesa, a decorrer hoje segunda-feira e amanh� teráa-feira, 24 e 25 de Junho, no Luxemburgo, reuni�o presidida pelo Ministro da Agricultura irland�s Simon Coveney. O Presidente tentar� concluir as negocia��es que tiveram lugar nos �ltimos 18 meses e finalizar um acordo que irá definir o quadro para a agricultura europeia para o resto da d�cada. Apoiando-se, em particular sobre os progressos alcan�ados pelas tr�s instituições, desde Abril, durante as negocia��es tripartidas, o ministro espera um acordo sobre as questáes pendentes restantes com os seus colegas dos Estados-Membros, com o Parlamento e com a Comissão Europeia. O ministro Coveney disse: �Chegou a hora de tomar decis�es. No in�cio da Presid�ncia irlandesa eu defini a minha lista de prioridades de forma muito clara, com um programa ambicioso que eu esperava que iria levar a um acordo pol�tico sobre a reforma da PAC até o final de Junho. Com o empenho e apoio dos Estados-Membros, do Parlamento Europeu e da Comissão, temos sido capazes de manter o cronograma. Ap�s a adop��o formal das nossas respectivas posi��es em Março, e ap�s uma intensa s�rie de discuss�es tripartidas e contactos pol�ticos paralelos, eu acredito que um acordo global está agora ao nosso alcance.� O ministro explicou que a reuni�o do Luxemburgo vai ser essencialmente composta por um n�mero de elementos. Em primeiro lugar, o Conselho de Ministros re�ne-se para discutir e afirmar o progresso feito até o momento nas negocia��es, e identificar potenciais compromissos sobre as questáes pendentes que ainda precisam ser resolvidas. As negocia��es trilaterais iráo ter lugar, com as tr�s instituições a serem lideradas pelo ministro Coveney, pelo Presidente da Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, o deputado Paolo de Castro, e pelo Comissário Dacian Ciolos. O Conselho irá finalizar a análise das questáes na teráa-feira 25 de Junho e espera-se concluir as negocia��es com um acordo em Bruxelas na quarta-feira 26 de Junho. O Ministro Coveney disse ainda – não obstante a oportunidade que agora foi apresentada, o ministro enfatizou a dimensão do desafio que ainda temos pela frente. Em termos de processo, as tr�s instituições estáo a entrar em �guas desconhecidas, na tentativa de concluir as negocia��es directas sobre a reforma da PAC, pela primeira vez. além disso, � muito claro que ainda h� muito trabalho a ser feito sobre a matéria, com questáes pendentes em todos os quatro projectos de regulamentos. Essas questáes incluem a distribui��o de pagamentos directos nos Estados-Membros, ‘greening’, quotas de a��car, o funcionamento das medidas de apoio do mercado, a administração das áreas de handicaps naturais, bem como disposi��es financeiras e monitoriza��o. Embora as reuni�es tripartidas tenham sido encorajadores em termos de processo, e a abordagem construtiva até aqui dos Estados-Membros e dos deputados sejam motivo de optimismo sobre as questáes pendentes, o ministro salientou que a escala da tarefa não pode ser exagerada. "Estou profundamente consciente dos grandes desafios que temos de enfrentar ao longo dos próximos dias. Somos todos principiantes neste processo, e temos que chegar a acordo sobre uma s�rie de questáes altamente sens�veis em que as instituições t�m vis�es muito fortes. No entanto, devemos abordar as negocia��es com optimismo, � preciso estar disposto a ser flex�vel e, acima de tudo, temos de demonstrar um compromisso claro e determina��o para levar o processo a uma conclusão. Estou pronto para fazer o meu papel, e estou confiante que o Parlamento Europeu e a Comissão está prontos para jogar o deles". Concluindo, o ministro Coveney apelou a todos os protagonistas que abordem as negocia��es desta semana da mesma maneira construtiva que tinha caracterizado o processo nos �ltimos meses. Disse ainda que o tempo para uma decisão final sobre a reforma da PAC tinha chegado. Os agricultores europeus e todo o sector agro-alimentar europeu estavam a olhar para as instituições para moldar o futuro do sector, tendo pedido a todos os interessados para enfrentar o desafio. Fonte: eu2013.ie
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