Registo de marcas comunitárias aceitou argumentos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto contra a marca "DI PORTOFINO"
Vinho do Porto obtém vitória no registo de marcas comunitárias

Ap�s oposi��o do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), o registo de marcas comunitárias – Instituto de Harmoniza��o do Mercado Interno (IHMI) – rejeitou a marca �DI PORTOFINO�, com a qual uma empresa italiana queria assinalar produtos alimentares e não alco�licos. O IHMI deu, assim, raz�o ao IVDP, recusando integralmente o pedido da empresa italiana, por considerar que o registo da marca �DI PORTOFINO� permitiria �tirar partido indevido do car�cter distintivo e do prestágio da denomina��o de origem PORTO�. Como base desta decisão esteve o �impacto internacional da denomina��o PORTO�, assim como o seu �prestágio�, j� reconhecido em decis�es dos tribunais portugueses e em refer�ncias � �reputa��o� deste produto, por �fontes independentes tais como revistas e livros especializados�, tal como descrito no documento da decisão. De sublinhar que este estatuto de �prestágio� s� foi reconhecido pelo IHMI, até � data, a uma outra denomina��o de origem: o Cognac, em 2008.

Para defender o prestágio e o car�cter distintivo da denomina��o de origem �Vinho do Porto�, o IVDP tem vindo a combater o uso injustificado da designa��o �PORTO� e �PORT�, quer em bebidas alco�licas, quer para outros produtos e serviços. Este combate tem vindo a ser feito, não apenas a nível. nacional, como Também ao nível. da União Europeia, j� que t�m sido frequentes as tentativas de registar marcas id�nticas a estas denomina��es, em toda a Europa. Uma das últimas vit�rias deste trabalho do IVDP foi a rejei��o, por parte do IHMI, do registo da marca �DI PORTOFINO�para produtos alimentares e bebidas não alco�licas, por parte de uma empresa italiana, ap�s oposi��o do Instituto.

O objectivo deste combate nacional e internacional � reservar para o vinho generoso do Douro o uso da denomina��o de origem �PORTO�, protegendo o elevado valor apelativo e comercial desta palavra. � uma estratégia seguida Também por outras denomina��es de origem, como o Champagne, a fim de evitar a vulgariza��o e o aproveitamento indevido do prestágio do nome das grandes regi�es demarcadas.

Uma das linhas desse combate � impedir o registo de marcas comerciais que incluam a palavra �PORTO�, �PORT� ou �DOURO�, não s� em bebidas alco�licas sem direito a us�-las, mas Também noutros produtos, alimentares ou não (como caf�, azeite, ch�, chocolates, perfumes, entre outros). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial j� acolhe esta preocupa��o, ap�s m�ltiplas reclama��es do IVDP, e tem vindo a rejeitar marcas iguais ou parecidas com �PORTO� e �DOURO� para os mais variados produtos e serviços, salvo em condi��es excepcionais, devidamente justificadas. O mesmo se diga dos tribunais portugueses. O IVDP age, constantemente, em reclama��o junto do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ou judicialmente, contra as referidas marcas.

O IVDP tenciona, assim, manter e aprofundar esta linha de actua��o, que valoriza o Vinho do Porto e o posicionamento deste produto, no mercado dos grandes vinhos com estatuto internacionalmente reconhecido.