Grupo de Alto nível. sobre o vinho formula as suas conclus�es

Grupo de Alto nível. sobre o vinho formula as suas conclus�es

O Grupo de Alto nível. sobre direitos de plantação no sector vitivin�cola, criado em Abril a pedido do Comissário Europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, concluiu o seu trabalho hoje. Este grupo de peritos, composto por representantes dos 27 Estados-Membros, da fileira, bem como observadores do Conselho, do Parlamento Europeu e da Cro�cia, redigiu um relatério com as conclus�es. Esses resultados seráo apresentados ao Conselho e ao Parlamento Europeu. Eles v�o alimentar os debates em curso sobre esta questáo no contexto da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum.

As principais conclus�es são as seguintes: 

� Um consenso sobre a necessidade absoluta de manter um dispositivo de enquadramento da plantações de vinha na UE para todos os tipos de vinhos (denomina��es de origem, indica��es geogr�ficas protegidas e os vinhos sem indica��o geogr�fica) depois do fim do regime actual.

� Os peritos consideraram que era essencial ter um mecanismo de regula��o din�mica que crie condi��es favor�veis ao desenvolvimento equilibrado do sector vitivin�cola europeu.

� O Grupo de Alto nível. considerou várias op��es para o futuro, e avanãou um sistema de autoriza��o das extens�es de novas plantações aplic�veis a todos os vinhos. Este sistema seria gerido pelos Estados-Membros, tendo em conta as recomenda��es de organizações profissionais que representativas e reconhecido. Qualquer nova expansão de plantação de vinha de todos os tipos de vinhos seria sujeita ao regime de licenciamento. As licen�as seriam gratuitas, intransmiss�veis e v�lidas por um período máximo de 3 anos.

� Este sistema seria acompanhado de um mecanismo de salvaguarda comunitário com a fixação de uma percentagem anual de novas plantações autorizadas, com a possibilidade de os Estados-Membros estabelecerem um nível. inferior ao nível. nacional, regional ou para uma dada categoria de vinho, sob certas condi��es.

� No caso de pedidos individuais eleg�veis inferiores � percentagem fixada ao nível. nacional, todos os pedidos seriam concedidos. Se os pedidos forem superiores � percentagem estabelecida a nível. nacional, as permissões seráo concedidas com base em crit�rios de prioridade objectivos e não discriminatérios estabelecidos a nível. da UE, com eventuais crit�rios nacionais suplementares que respeitem os mesmos princ�pios.

� Este novo sistema � aplic�vel por um período potencial de seis anos, com uma cl�usula de revisão. Finalmente, estaria previsto um regime transit�rio.

O Comissário Ciolos sa�da o trabalho de reflex�o feito pelo Grupo de Alto nível. e agradece os peritos dos Estados-Membros e da fileira pelo seu envolvimento.

Bruxelas, 14 Dezembro 2012