Assembleia da República:
�Os Verdes� querem esclarecimentos sobre inc�ndios no Algarve

A Deputada Helo�sa Apol�nia, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre os inc�ndios florestais que deflagraram no Algarve no passado m�s de Julho.

PERGUNTA:

Os inc�ndios florestais que deflagraram no Algarve a 18 de Julho, com grande incid�ncia no concelho de Tavira e de S. Br�s de Alportel, constitu�ram um absoluto drama, que amea�ou vidas humanas e que destruiu um patrim�nio vast�ssimo, em mais de 26 mil hectares ardidos.

O PEV entendeu deixar passar algum tempo para, com a situa��o mais controlada e mais serenada, questionar o Governo sobre algumas questáes que não podem deixar de ser levantadas, na medida em que podem Também ter contribu�do para a maior dimensão deste drama.

Que a falta de preven��o � uma falha recorrente, não restam d�vidas! T�o recorrente que j� se torna incompreens�vel e intoler�vel a suavidade com que os sucessivos Governos encaram aquela que deveria ser uma prioridade de interven��o. Quanto ao combate, o Governo afirma que nestes inc�ndios do Algarve esteve presente o maior dispositivo de combate alguma vez disponibilizado. Certo � Também que, por outro lado, as popula��es se queixaram imenso da falta de presença desse dispositivo de combate, encontrando-se muitas vezes sozinhas a carregar baldes de �gua para deitar sobre fortes chamas. Que os meios a�reos foram muito importantes, parecem não restar d�vidas. Travavam o avanão das chamas, mas depois, segundo relatou a popula��o, não se encontravam, em locais cruciais, bombeiros no terreno para concluir o trabalho de estagna��o do fogo, o que até desarmava, de alguma forma, a efic�cia da interven��o aárea!

Vimos relatado na imprensa que um n�mero muito consider�vel de bombeiros se manteve parado durante muito tempo, na medida em que, vindos de fora e sem conhecer a área, aguardavam ordens para poderem intervir.

Ora, estes relatos e estas ang�stias, retratadas por quem viveu este drama, são absolutamente assustadoras e revelam descoordena��es que se tornam incompreens�veis face � gravidade da situa��o.

A verdade � que j� foram prestadas declarações, pela pr�pria protec��o civil, a reconhecer que no Algarve houve claramente falhas no combate aos inc�ndios. Verifica-se assim que, se os meios disponibilizados para o combate são um factor crucial, a disponibiliza��o e ac��o desses meios a tempo e horas para os locais devidos � determinante.

Face ao que aqui foi referido, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, remeta ao Ministério da Administração Interna a presente Pergunta, de modo a que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Quais os meios de combate e o dispositivo disponibilizados para o combate aos inc�ndios que deflagraram no Algarve de 18 a 22 de Julho?

2. Houve ou não falhas no combate a estes inc�ndios?

3. Se sim, que tipo de falhas estáo apuradas?

4. Se não, como se explicam as queixas das popula��es e o pr�prio reconhecimento de falhas da protec��o civil?

5. estáo j� apurados os preju�zos causados?

6. Que mecanismos financeiros v�o ser accionados e que meios financeiros v�o ser disponibilizados para fazer face aos preju�zos ocorridos?

7. Face � dif�cil situa��o, em muitos casos de rotura financeira, das corpora��es de bombeiros, como está assegurada a sua sustentabilidade para garantir a sua digna sobreviv�ncia e pronta ac��o destes milhares de cidad�os que prestam um dos serviços mais nobres � sociedade?

O Grupo Parlamentar �Os Verdes�

Lisboa, 6 de Agosto de 2012