– Carta Aberta – 

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 –  08-08-2012

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– Carta Aberta – 

Ao Senhor Primeiro Ministro.
� Senhora Ministra da Agricultura.
Para conhecimento de outros orgãos de Soberania e da Opini�o Pública.

PREJU�ZOS PROVOCADOS PELO GRANIZO NO DOURO ATINGEM PROPOR��ES E VALORES QUE OS LAVRADORES não SUPORTAM !

Ministra da Agricultura e Governo t�m que atribuir uma ajuda excepcional para acudir a quem quer continuar a produzir nos mais de 1000 hectares afectados.

De facto, passa dos 1 000 hectares a área de Vinha "vindimada" pelas saraivadas (queda de granizo) da semana passada em algumas Freguesias do concelho de Sabrosa e Também de Alij� e de S. Jo�o da Pesqueira. Isto sem esquecer os mais de 100 hectares afectados, em Maio, em duas freguesias do concelho de Vila Real.

Centenas de Explora��es ficaram com perdas entre os 70% e os 100% pelo que os Vitivinicultores, de um momento para o outro, viram desaparecer o seu investimento, o produto do seu trabalho e o sustento das suas Fam�lias.

Para além da Vinha – a cultura mais do que dominante na Regi�o Demarcada do Douro – foram bastante afectados o Olival e as Hortofrut�colas.

Trata-se de um desastre com graves consequ�ncias econ�micas e sociais.

Por isso, não se pode aceitar a posi��o – mais fria e insens�vel que o granizo – até agora expressada pela Senhora Ministra da Agricultura, segundo a qual não vai ser atribu�da qualquer ajuda excepcional, a fundo perdido, aos Vitivinicultores pois estes deviam ter feito seguros agr�colas. Ora, como a grande parte dos Agricultores afectados pelo granizo não fez esses seguros, não vai ser ajudada. Assim, mais parece que a Senhora Ministra da Agricultura � Ministra das Seguradoras e não dos Agricultores�

A Senhora Ministra da Agricultura e o Governo não podem querer ignorar que os Seguros Agr�colas são demasiado caros e desadequados para os pequenos e m�dios Agricultores Portugueses e para a Lavoura. Acresce que os rendimentos dos Vitivinicultores Durienses estáo em queda continuada desde h� j� alguns anos pelo que se encontram descapitalizados e sem capacidade para pagar, repete-se, os muito caros seguros agr�colas. Nem sequer t�m capacidade para pagar, agora, os tratamentos imediatos da Vinha. Por isso, remeter o essencial da "ajuda" para as eventuais indemniza��es via seguros agr�colas – como repete a Senhora Ministra da Agricultura – isso � fugir ao problema e � ignorar o drama de centenas de fam�lias de Lavradores Durienses! não se pode aceitar tamanha desresponsabiliza��o !

EM 2006, O PARTIDO MAIORIT�RIO DO ACTUAL GOVERNO TINHA POSI��O MUITO DIFERENTE FACE A ID�NTICO PROBLEMA NO DOURO

Cabe lembrar, a prop�sito de preju�zos provocados por quedas de granizo na Regi�o Demarcada do Douro, que o partido maiorit�rio (PSD) do actual Governo apresentou – em Junho de 2006 – um "Projecto de Resolu��o – 137/X", na Assembleia da República, para um "Apoio extraordin�rio � Vinha no Douro" em que referia e citamos :

– "A Assembleia da República recomenda ao Governo que:

a) Disponibilize um apoio financeiro de emerg�ncia a todos os agricultores afectados por esta intempôrie por forma a, por um lado, minorar os preju�zos decorrentes da destrui��o das colheitas e, por outro lado, apoiar a reposi��o do potencial produtivo;

b) A atribui��o deste apoio deve obedecer a crit�rios justos e objectivos que privilegiem as situa��es de maior car�ncia, designadamente, a vivida pelos pequenos agricultores sem seguro de colheita;

c) Promova condi��es para o estabelecimento de uma moratéria ao reembolso dos cr�ditos concedidos pela banca aos agricultores com culturas afectadas;

d) Aprove um quadro legal em matéria de seguros agr�colas que favore�a a adesão dos agricultores, de acordo com as suas reais condi��es econ�micas, e assegure uma verdadeira efic�cia na compensa��o dos preju�zos em situa��es extraordin�rias ".
�
Como � sabido, em 2006, estava outro partido (PS) no Governo mas o que não mudou foi a situa��o dos Vitivinicultores, ontem como hoje severamente afectados pelo granizo.

Também por isso, muito se estranha, agora, o sil�ncio comprometedor do Senhor Primeiro Ministro, dos Deputados e de outros representantes do partido maiorit�rio (PSD) no actual Governo e na Assembleia da República.

Por tudo isso, da parte da AVIDOURO e dos Vitivinicultores Durienses se mant�m a principal reclama��o:- uma ajuda excepcional do Governo – a fundo perdido – para permitir alguma tranquilidade a centenas de Fam�lias e a continuidade de centenas de Explora��es em produ��o para as pr�ximas campanhas.

Afinal, tal como a Regi�o Demarcada do Douro e Portugal muito precisam !

Vamos lutar por isso, sempre com os Vitivinicultores !

Com os melhores cumprimentos.

Peso da R�gua, 2 de Agosto de 2012

A Presidente da Direc��o da AVIDOURO
Berta Santos

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