PE: Eurodeputados querem medidas de emerg�ncia de ajuda aos pescadores

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 –  12-05-2011

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PE: Eurodeputados querem medidas de emerg�ncia de ajuda aos pescadores

O Parlamento Europeu pediu hoje � Comissão que adopte medidas de emerg�ncia que permitam fazer face � dif�cil situa��o econ�mica em que se encontram os pescadores europeus, tendo Também em conta as dificuldades financeiras actualmente enfrentadas por v�rios países, como Portugal.

A subida dos pre�os do petr�leo levou a que muitos pescadores tenham dificuldades em financiar as suas actividades de pesca, tendo alguns inclusivamente de cess�-las.

Particularmente vulner�veis são os segmentos da pequena pesca costeira e artesanal que, em alguns Estados-Membros, como � o caso de Portugal, representam mais de 90% da frota.

O Parlamento Europeu pediu hoje � Comissão que aumente o limiar dos aux�lios "de minimis" de 30 mil para 60 mil euros por empresa, por um período transit�rio de tr�s anos. Estas medidas não devem, no entanto, pôr em causa a sustentabilidade ambiental e social nem distorcer a concorr�ncia entre Estados-Membros, salienta.

Os eurodeputados defendem a utiliza��o de "todas as possibilidades e margens financeiras dispon�veis no quadro do or�amento comunitário consagrado �s pescas" para financiar medidas extraordin�rias de apoio ao sector.

Os parlamentares insistem Também que o Fundo Europeu das Pescas deve continuar a conceder ajudas � melhoria da selectividade das artes de pesca e � substitui��o de motores, por raz�es de segurança, protec��o do ambiente e/ou economia de combust�vel.

A apresentação de um plano de ac��o adaptado �s regi�es costeiras e insulares, a introdu��o de mecanismos que melhorem o pre�o de primeira venda, a elabora��o de um plano a m�dio e a longo prazo para melhorar a efici�ncia dos combust�veis no sector das pescas (incluindo a aquicultura) e investimentos, quer a nível. europeu quer a nível. nacional, em novas tecnologias, com vista a aumentar a efici�ncia energ�tica das embarca��es de pesca, são outras das medidas propostas pelo Parlamento Europeu.

Fonte:  PE

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