FENALAC promove Semin�rio Internacional �
�O Futuro da Produção de Leite em Portugal � Mercado e Pol�ticas Públicas�, a 8 de Julho 2011
A produ��o de leite, no ambito da fileira l�ctea nacional, conseguiu ultrapassar os desafios da adesão comunitária, superando as dif�ceis condi��es estruturais de ent�o, por via de uma integra��o dos v�rios elos da cadeia de valor e da criação de economias de escala capazes de promover a competitividade dos operadores.
Nos tempos presentes outros desafios se colocam, porventura ainda mais exigentes, e as dificuldades recentes aconselham a uma profunda reflex�o acerca dos actuais estrangulamentos que afectam o sector e as formas poss�veis de as debelar! Nesse sentido, a FENALAC promove um Semin�rio visando a discussão de um conjunto de temas considerados essenciais para o desenvolvimento e a sustentabilidade da fileira a m�dio e longo prazo, visando a defesa do sector enquanto actividade econ�mica e social relevante no nosso país. Dos referidos desafios cit�mos os seguintes:
– a necessidade imperiosa da manuten��o, para além de 2015, de um regime de quotas leiteiras na UE que garanta a produ��o de leite em todo o espaço europeu,
– a continua��o de uma Pol�tica Agr�cola Comum, a nível. europeu, suficientemente robusta e eficaz, de forma a apoiar os Produtores de Leite face ao crescente aumento dos custos de produ��o e � volatilidade do mercado,
– a defesa da produ��o nacional de leite nacional, face ao incremento das importa��es de produtos l�cteos,
– a promo��o do equil�brio negocial com a Grande Distribui��o e a regula��o deste relacionamento ao nível. das condi��es de pagamento, quebras de contratos, marcas brancas e o licenciamento de novos estabelecimentos,
– a aplica��o efectiva do PRODER, o qual inicialmente discriminou o sector leiteiro (não o considerando estratégico) e que actualmente ainda apresenta uma taxa de execução muito baixa,
– a aplica��o de um regime de licenciamento das explora��es pecu�rias (REAP) extremamente burocr�tico, ineficaz e desfasado das exig�ncias europeias, resultando em custos acrescidos para a produ��o de leite nacional.
Sobre o sector do leite �
A produ��o de leite em Portugal representava 741 milhões de euros em 2009, o equivalente a 31% da produ��o animal e a 13% da produ��o agr�cola. A ind�stria do leite e lactic�nios apresenta um volume de vendas de 1,3 mil milhões de euros, sendo o segmento mais importante (15%) da Ind�stria Alimentar.
A criação de emprego directo e indirecto da produ��o de leite dever� atingir os 50 mil postos, sendo de destacar que a maior parte dos quais estáo em zonas rurais altamente carenciadas do ponto de vista econ�mico e social, refor�ando assim a import�ncia dos mesmos na fixação das popula��es.
� e a defesa da Produção Nacional
A situa��o econ�mica, financeira e social do nosso país � por todos reconhecida como muito dif�cil e complexa, sendo un�nime que necessitamos de equilibrar o d�fice externo reduzindo as importa��es, nomeadamente, por via do aumento da produ��o nacional de produtos agr�colas e bens alimentares. Neste cen�rio, a defesa da produ��o agr�cola nacional dever� ser efectivamente no futuro um des�gnio de toda a sociedade, mas com particular responsabilidade por parte dos operadores econ�micos, desde a Produção � Distribui��o, e dos Poderes públicos.
Naquilo que diz respeito ao nosso sector, a produ��o de leite nacional tem sofrido nos �ltimos anos as consequ�ncias das op��es da Distribui��o, nomeadamente a prefer�ncia pelo abastecimento no estrangeiro (Espanha, Fran�a, Alemanha e Pol�nia) para as suas marcas pr�prias, a deteriora��o das condi��es comerciais e a utiliza��o do leite como produto de atrac��o de clientes �s grandes superf�cies, diminuindo assim a percep��o do valor do leite enquanto alimento nutritivamente rico e das suas elevadas exig�ncias em matéria de processo produtivo e de segurança alimentar (as quais representam um elevado encargo na cadeia de valor).
Acresce ainda que as importa��es de leite são uma pr�tica generalizada, mas especialmente significativa nas cadeias de Distribui��o de origem nacional, sendo que esta ac��o provoca grandes dificuldades na remunera��o do leite � produ��o, com consequ�ncias na viabilidade das explora��es, e na pr�pria capacidade produtiva do país que baixou quase -2% (37 mil toneladas) em 2010. A Defesa da Produção de Leite � algo importante e s�rio demais para servir apenas de slogan a campanhas publicit�rias, pelo que deve ser efectivamente praticado a bem do futuro do nosso país. Apesar de toda a recente propaganda, no trimestre de 2011 as importa��es de l�cteos j� somaram 97 milhões de euros (30 milhões de leite, 34 milhões de queijo e 33 milhões de iogurtes).
Evolu��o da Importa��o de Produtos l�cteos
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2006
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2007
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2008
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2009
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2010
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10/06
|
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Leite (1000 ton)
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111
|
117
|
221
|
228
|
190
|
+71%
|
|
Leite (M ?)
|
73
|
112
|
155
|
127
|
130
|
+78%
|
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L�cteos*(1000 ton)
|
282
|
292
|
371
|
421
|
348
|
+24%
|
|
L�cteos*(M �)
|
318
|
384
|
429
|
435
|
422
|
+33%
|
|
Produção nacional Leite (1000 Tons)
|
1.832
|
1848
|
1868
|
1845
|
1808
|
-24
|
* Leite, Iogurtes e Queijo Fonte: INE
Fonte: Fenalac
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