Comissão Europeia prop�e que a UE apoie a proibição do com�rcio internacional de atum rabilho do Atl�ntico

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 –  23-02-2010

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Comissão Europeia prop�e que a UE apoie a proibição do com�rcio internacional de atum rabilho do Atl�ntico

Foi ontem proposto pela Comissão Europeia que a União Europeia apoie a proibição do com�rcio internacional de atum rabilho do Atl�ntico a vigorar a partir do próximo ano. A Comissão está extremamente preocupada com o facto de o excesso de pesca do atum rabilho do Atl�ntico, determinada em grande medida pelo com�rcio internacional, estar a reduzir gravemente as unidades populacionais desta esp�cie. A proposta será debatida com os Estados-Membros, a fim de se estabelecer uma posi��o comum da UE na pr�xima reuni�o da Confer�ncia das Partes na Conven��o sobre o Com�rcio Internacional das especies da Fauna e da Flora Selvagens Amea�adas de Extin��o (CITES), a realizar em Doha, Qatar, de 13 a 25 de Março de 2010.

Janez Poto cnik , Comissário Europeu respons�vel pelas questáes do ambiente, declarou o seguinte : � Perante as gera��es futuras, temos a responsabilidade de tomar medidas decisivas face � emin�ncia do desaparecimento de uma esp�cie para sempre. Temos o dever de preservar o nosso patrim�nio natural. Atendendo ao elevado risco de, a curto prazo, o atum rabilho do Atl�ntico desaparecer para sempre, não nos resta outra alternativa senão agir de imediato e propor uma proibição do com�rcio internacional desta esp�cie �

Maria Damanaki, Comiss�ria respons�vel pelos assuntos mar�timos e as pescas, acrescentou: � O nosso objectivo � assegurar um futuro vi�vel para os pescadores, o que exige a exist�ncia de unidades populacionais saud�veis de atum rabilho, sendo �bvio para todos que a pesca intensiva desta esp�cie não � o caminho a seguir. Uma parte importante da solu��o que hoje propomos � uma disposi��o especial para os navios de pesca artesanal �.

A Comissão está extremamente preocupada com a deteriora��o do estado de conserva��o do atum rabilho do Atl�ntico e considera que a sua procura se deve em grande medida ao com�rcio internacional.

Reconhecendo embora que, desde 2006, a Conven��o Internacional para a Conserva��o dos Tun�deos do Atl�ntico (ICCAT), tomou várias medidas para resolver esta situa��o, a Comissão considera, com base nos dados cient�ficos mais recentes, que o atum rabilho do Atl�ntico deve ser inclu�do no anexo I da CITES.

O referido anexo re�ne as especies amea�adas de extin��o e cujo com�rcio está sujeito a legisla��o rigorosa, s� podendo ser autorizado em circunst�ncias excepcionais. Com a inclusão do atum rabilho na lista do anexo I, o com�rcio internacional desta esp�cie seria proibido.

Contudo, a Comissão prop�e que a inclusão da esp�cie nessa lista não seja imediata. A reuni�o da CITES em Doha indicaria que a entrada em vigor da lista deve ser decidida pelo Comit� Permanente da CITES no prazo de 12 meses. O Comit� Permanente teria de basear a sua decisão nos pareceres cient�ficos mais recentes relativos � situa��o das unidades populacionais de atum rabilho do Atl�ntico e apreciar a adequa��o das medidas que a ICCAT vier a adoptar na sua reuni�o de Novembro de 2010.

Se a proibição entrar em vigor, a Comi ssão procurar� que as empresas de pesca artesanal sejam autorizadas a abastecer o mercado da UE com capturas provenientes das �guas territoriais dos Estados-Membros.

Fonte:  CE

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