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– 16-05-2008 |
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Jaime Silva defende que Bruxelas devia contemplar gestáo de crises na pol�tica agr�cola comumO ministro da Agricultura, Jaime Silva, considera que a proposta de Bruxelas para revisão da reforma da pol�tica agr�cola comum, que � teráa-feira debatida no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Fran�a, deveria incluir mecanismos de gestáo de crises. Para Jaime Silva, a proposta de Bruxelas "não � muito ambiciosa" e deveria incluir um mecanismo para fazer "�s questáes de crise", como a actual subida do pre�o dos bens alimentares. "não deixaremos de o pedir, não deixaremos de nos bater, com a presid�ncia francesa da União Europeia (primeiro semestre de 2009), para termos mecanismos s�rios de gestáo de crise", salientou. "A Comissão não foi longe", disse o ministro � Lusa em Bruxelas. O ministro lembrou, no entanto, que o executivo europeu liderado por Dur�o Barroso tinha j� anunciado que esta "não seria uma nova reforma da pol�tica agr�cola comum (PAC)" mas apenas, "face � reforma de 2003, algumas adapta��es". No essencial, a proposta que a comiss�ria europeia para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, apresenta aos eurodeputados na teráa-feira, na sessão plen�ria do Parlamento Europeu (PE), mant�m as orienta��es assumidas em 2003. A proposta de reforma da PAC foi apresentada por Bruxelas em Novembro, durante a Presid�ncia Portuguesa da União Europeia, com o objectivo de responder aos novos desafios do mercado agr�cola, devendo ser adoptada até final de 2009. Uma das altera��es � PAC previstas no "exame de Saúde" � que o sistema de pagamento único deixe de ser baseado no hist�rico de receitas do produtor e assente em crit�rios mais uniformes como, por exemplo, a superf�cie da explora��o e a regi�o onde está situada. Outra das orienta��es previstas � o refor�o das pol�ticas de desenvolvimento rural, nomeadamente através da modula��o. O objectivo � aumentar progressivamente a percentagem de verbas que são transferidas do primeiro pilar (ajudas directas) para o segundo (desenvolvimento rural), ficando as receitas nos cofres do Estado-membro. A comiss�ria quer levar o sistema de pagamento único mais longe, mantendo o apoio associado � produ��o apenas em regi�es em que esta � de escala reduzida mas possui especial import�ncia econ�mica ou ambiental, a criação de vacas aleitantes, ovinos e caprinos. O abandono progressivo das quotas leiteiras e o fim da obriga��o de pousio nas terras para cultivo de cereais são ainda medidas previstas, uma vez que o pre�o do leite e derivados e o dos cereais tem subido no mercado. Rever as normas de condicionalidade (regras que os agricultores são obrigados a cumprir para receber apoio comunitário) � outro objectivo da proposta, nomeadamente apostando no melhoramento da gestáo dos recursos h�dricos. O eurodeputado socialista Capoulas Santos � o relator do PE sobre o "health check", disse � Lusa, por seu lado, que "a proposta de Bruxelas tem duas pistas para serem exploradas e alguns obst�culos que � preciso contornar". "Se, por um lado, abre possibilidades para introduzir mais justi�a e equidade na distribui��o das ajudas, enferma por�m uma perspectiva excessivamente liberal e alguns aspectos reveladores de pouca sensibilidade social". "Vou empenhar-me na busca dos consensos poss�veis para potenciar todos os aspectos positivos e contornar, tanto quanto poss�vel, os aspectos mais negativos", sublinhou. A PAC � das pol�ticas europeias que mais dinheiro absorve do or�amento comunitário, representando, este ano, 56,3 mil milhões de euros, tendo sido relegada, pela primeira vez, para segundo plano, atr�s das pol�ticas para o crescimento e emprego (57,2 mil milhões de euros). A reforma da PAC foi adoptada em 2003 para vigorar durante dez anos.
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