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– 30-07-2008 |
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UE rejeita assinar acordo da banana com países da Am�rica LatinaA União Europeia (UE) recusou assinar o acordo alcan�ado domingo com os países da Am�rica Latina para reduzir as taxas alfandeg�rias � importa��o de banana, face ao falhanão das negocia��es de Doha, disseram teráa-feira fontes latino-americanas. Os representantes da UE não o subscreveram, porque o relacionam com um compromisso geral sobre as negocia��es comerciais para salvar a Ronda de Doha, que acabam de terminar em Genebra sem �xito. Todavia, os países latino-americanos consideram que o compromisso com que deram por encerrada a "guerra da banana" está vigente e � juridicamente independente do resultado das discuss�es sobre a Ronda de Doha da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC). Para os 11 Estados da Am�rica-Latina, o compromisso sobre a banana era o "único ganho palp�vel" da intensa negocia��o que mantiveram durante nove dias trinta ministros da OMC para potenciar um acordo sobre a abertura de mercados agr�colas e industriais e que acaba de fracassar. O acordo implicava baixar as taxas alfandeg�rias actuais que a UE aplica � importa��o de banana da Am�rica Latina (176 euros por tonelada), a partir de 2009, até situ�-lo em 114 euros por tonelada em 2016. Com este pacto, os países de Am�rica Latina deram por conclu�da a hist�rica luta pelo sistema de importa��es europeias da fruta, una luta que durou 15 anos. Segundo as fontes, as na��es da Am�rica Latina consideram que apesar do fiasco Doha, o acordo bilateral em rela��o � banana tinha validade jur�dica e � independente. Por esse motivo, v�o recorrer ao "papel mediador" do director-geral da OMC, Pascal Lamy, para que defenda o acordo. Um argumento da parte latino-americana � de que se trata de um conflito bilateral, separado de Doha, para que a UE cumpra os sucessivos pareceres da OMC que condenavam o regime europeu de importa��o de bananas, por consider�-lo contrário �s regras do com�rcio internacional. A Comissão Europeia (CE) considera, segundo outras fontes, que o acordo está ligado � Ronda de Doha e ao romper-se, não tem sentido. Bruxelas assume que as taxas alfandeg�rias sobre a banana estavam "ligadas" a Doha, porque a taxa final entraria dentro de um acordo sobre a redu��o geral de impostos aduaneiros aos produtos agr�colas. "� uma pena, t�nhamo-nos aproximado de posi��es depois de 15 anos, mas o pacto sobre a banana estava anexado a Doha e fracassou, teremos que reflectir sobre o futuro desta discussão", admitiram fontes comunitárias.
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