Pre�o do p�o: Autoridade da Concorr�ncia descarta inqu�rito sobre alegado aumento de 50%

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 –  22-04-2008

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Pre�o do p�o: Autoridade da Concorr�ncia descarta inqu�rito sobre alegado aumento de 50%

A Autoridade da Concorr�ncia (AdC) anunciou ontem que não encontrou raz�es para abrir um inqu�rito � Associa��o do Com�rcio e Ind�stria da Panifica��o, Pastelaria e Similares (ACIP) pela alegada recomenda��o para aumento do pre�o do p�o em 50 por cento.

"não se pode retirar, � luz dos dados dispon�veis, uma recomenda��o no sentido de os associados aumentarem os pre�os do p�o em 50 por cento, pelo que se entende não existir fundamento para a abertura de um inqu�rito contra aquela entidade associativa por viola��o das regras nacionais de concorr�ncia", refere a AdC, em comunicado.

O presidente da ACIP, Carlos Alberto Santos, afirmou em 27 de Fevereiro que o pre�o de uma "carca�a" (40 gramas), que custava ent�o entre 10 e 12 c�ntimos, teria de ser aumentado para 15 c�ntimos.

Carlos Alberto Santos explicou que, desde o final de 2006, o pre�o das matérias-primas, nomeadamente as farinhas, aumentou entre 120 e 140 por cento.

O presidente da ACIP lembrou que "na panifica��o 50 por cento dos custos são matéria-prima".

"O pre�o dos cereais aumenta de 15 em 15 dias", referiu, adiantando que as empresas "precisam de corrigir os pre�os dos seus produtos para não fecharem portas".

A par do aumento do pre�o das matérias-primas, houve nos �ltimos anos uma quebra de 30 a 40 por cento na venda do p�o, adiantou Carlos Alberto Santos, justificando esta diminui��o na procura com o "aumento do custo de vida".

Na opini�o deste dirigente associativo, � necess�rio travar, a nível. internacional, a produ��o de biocombust�veis, através dos cereais.

Carlos Alberto Santos disse ainda que o Ministério da Agricultura tem de "pôr m�os � obra" e cultivar trigo e milho nos terrenos que não estáo cultivados.

Perante as notícias difundidas em 27 de Fevereiro, a Autoridade da Concorr�ncia convocou o presidente da ACIP para prestar declarações, o que veio a acontecer em 25 de Março.

No comunicado ontem divulgado, a AdC refere que o presidente da associa��o "negou ter afirmado que ‘o pre�o do p�o deveria aumentar 50 por cento’, atribuindo essa percentagem ao c�lculo dos jornalistas a quem prestou declarações".

Na audi��o, Carlos Alberto Santos "não esclareceu a percentagem exacta de cada uma das componentes dos custos do p�o, nem qual a import�ncia que pode ser atribu�da � varia��o destes custos no pre�o final ao consumidor, embora tenha afirmado que o pre�o da farinha corresponder� a cerca de 20 por cento do pre�o final do p�o no mercado nacional".

Apesar de concluir que não h� fundamento para abrir um inqu�rito, a AdC salienta que nada a impede de, "perante novas provas ou ind�cios", "vir a desenvolver as dilig�ncias de investiga��o previstas por lei que considere adequadas ao apuramento da verdade dos factos".

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