UE: Conselho de Agricultura de Março 2007

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 –  19-03-2007

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UE: Conselho de Agricultura de Março 2007

O Conselho de Agricultura re�ne-se hoje (a partir das 11:00) e amanh�, em Bruxelas, sob a Presid�ncia do Sr. Horst Seehofer, Ministro Federal para Alimenta��o, Agricultura e Protec��o do Consumidor da Alemanha. 

Mariann Fischer Boel e Markos Kyprianou estar�o na reuni�o para os pontos das respectivas compet�ncias. Stavros Dimas junta-se � reuni�o para o ponto "Estratégia tem�tica para a protec��o dos solos". não existem na agenda pontos relativos �s pescas.

O Conselho come�a com o ponto do Ambiente, seguindo-se os pontos da Seguran�a Alimentar. Os pontos da Agricultura seráo tratados hoje de tarde e amanh�.

Durante o almo�o de hoje, a presid�ncia alem� convida os Ministros a trocarem impress�es sobre as experi�ncias dos Estados-membros e da Comissão com a implementa��o dos controles na cadeia alimentar e formas de a prosseguir.

Os pontos da agenda são:

Agricultura

Modula��o Volunt�ria

Modula��o Volunt�ria � a possibilidade de transferir até 20% dos pagamentos directos para o fundo do desenvolvimento rural, e foi introduzido no acordo sobre o quadro financeiro para 2007-1013, na reuni�o do Conselho Europeu de Dezembro de 2005.

Na sequ�ncia desse acordo, a Comissão adoptou em 24 Maio 2006 uma proposta para pôr esta condi��o em pr�tica.

Ap�s um longo debate com o Parlamento Europeu, que tinha certas reservas sobre o conceito, um novo texto de compromisso da Presid�ncia será agora discutido no Conselho de Agricultura, tendo em vista a obten��o de um acordo pol�tico sobre a modula��o volunt�ria (ver notícia de 17/03/2007).

OCM �nica

Em 18 de Dezembro de 2006 a Comissão Europeia adoptou uma proposta que estabelece uma �nica Organiza��o Comum de Mercado (OCM) para todos os produtos agr�colas, para substituir as 21 OCMs (ver notícia de 18/12/2006 e COM(2006) 822 ). Esta iniciativa constitui uma etapa essencial do processo em curso de racionaliza��o e de simplifica��o da pol�tica agr�cola comum no interesse dos agricultores, das administrações e das empresas do sector agr�cola. A criação de uma OCM �nica permitirá simplificar a legisla��o neste dom�nio, refor�ar a sua transpar�ncia e tornar a pol�tica mais acess�vel. Constitui um exemplo concreto de melhoria da regulamentação e inscreve-se por consequ�ncia e inteiramente no quadro da estratégia de Lisboa. A proposta de hoje � a mais importante simplifica��o t�cnica da PAC jamais feita. não deve no entanto ser interpretada como um meio de reformar a pol�tica por vias menos claras. Outras possibilidades de simplifica��o de natureza pol�tica seráo examinadas no quadro da avalia��o global das reformas da PAC prevista para 2008. A OCM �nica proposta permitirá revogar mais de 40 actos do Conselho e substituirá mais de 600 artigos jur�dicos de regulamentos actuais por menos de 200 artigos.

O Conselho far� um debate pol�tico sobre a proposta da Comissão (ver notícia de hoje).

Emprego nas áreas rurais – reduzir o d�fice de postos de trabalho

De acordo com a Comunica��o da Comissão, publicada a 21 Dezembro 2006 (ver IP/06/1889 e COM(2006) 857 ), as áreas rurais da Europa devem explorar o seu potencial sem o que se arriscam a ver agravado o seu atraso em rela��o �s zonas urbanas, para atingir os objectivos de Lisboa em matéria de emprego, principalmente nas regi�es ultraperif�ricas e nas zonas mais agr�colas.

A Comunica��o sublinha que existe um vasto leque de instrumentos a nível. Europeu e nacional que podem ser usados para reduzir a diferen�a que existe entre as zonas rurais e as urbanas no dom�nio do emprego. Em particular, as medidas de Desenvolvimento Rural devem ser bem exploradas no que respeita ao emprego e ao crescimento para acompanhar as politicas de coesão e de emprego. A Comunica��o está acompanha de um relatério detalhado sobre a situa��o do emprego nas zonas rurais.

O Conselho dever� aprovar as conclus�es (ver notícia de hoje).

Outros assuntos

• Relatério oral da Presid�ncia sobre a Confer�ncia de Nuremberga sobre Recursos Renov�veis;

•  OMC � Ronda de Doha : ponto de situa��o.

Seguran�a alimentar e Saúde animal

Outros assuntos

Gripe avi�ria

A Comissão far� uma actualiza��o da situa��o da Gripe Avi�ria na UE e nos países terceiros.

Negocia��es veterin�rias entre a CE e a Federa��o Russa

O Comissário Kyprianou far� uma actualiza��o dos �ltimos desenvolvimentos, incluindo a recente reuni�o entre a Comissão e os peritos Russos em 12/13 Marco.

Confer�ncia sobre Saúde, nutri��o e actividade f�sica

A Presid�ncia far� uma breve exposi��o ao Conselho sobre a Confer�ncia "Preven��o da Saúde – nutri��o e actividade f�sica – uma chave para uma vida saud�vel".

Ambiente

Outros assuntos

Estratégia tem�tica para a protec��o dos solos

Em de 22 Setembro de 2006, a Comissão prop�s uma estratégia para preservar na Europa a exist�ncia de solos sãos que possam  servir de suporte �s actividades humanas e aos ecossistemas (ver notícia). A boa qualidade dos solos � uma condi��o essencial da nossa actividade econ�mica pois fornece-nos não s� os g�neros aliment�cios como a �gua pot�vel, a biomassa e as matérias primas, e todas as actividades humanas estáo em algum grau ligadas ao solo. No entanto, a degrada��o dos solos acelera-se no conjunto da UE, o que tem repercuss�es negativas na Saúde humana, nos ecossistemas e nas altera��es clim�ticas bem como na nossa prosperidade econ�mica e nossa qualidade de vida. Por forma a inverter esta tend�ncia, a estratégia da Comissão prop�e um quadro de ac��o comum ao nível. da UE destinado a preservar, a proteger e a restaurar os solos, deixando aos Estados membros uma margem de manobra suficiente para a aplicar da forma mais adaptada �s condi��es locais. Os Estados membros devem agir de modo a afastar amea�as como o deslizamento de terras, a contamina��o dos solos, a erosão, a diminui��o dos teores em matéria org�nica, a compacta��o, a saliniza��o e a impermeabiliza��o quando estes fen�menos se produzam ou estejam em risco de se produzir no seu territ�rio nacional. A estratégia relativa aos solos � a última das sete estratégias tem�ticas apresentadas pela Comissão de acordo com sexto programa de ac��o para o ambiente.

O Comissário para o Ambiente, Stavros Dimas, apresentar� os objectivos da estratégia tem�tica para a protec��o dos solos aos Ministros da Agricultura.

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