UE: Comissão consulta interessados sobre o regime do algod�o

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 –  11-05-2007

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UE: Comissão consulta interessados sobre o regime do algod�o

A Comissão Europeia lanãou uma consulta sobre o regime do algod�o da UE. Na sequ�ncia da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum em 2003, o Conselho adoptou em 2004 um novo regime de ajudas ao algod�o (aplic�vel a partir de Janeiro de 2006). 

De acordo com as novas disposi��es, 65% das ajudas "foram dissociadas" (ou seja, deixaram de estar ligadas � produ��o) e 35% mantiveram-se ligadas � produ��o de algod�o, sob forma de pagamentos por superf�cie. A reforma foi contestada pelo governo espanhol no Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias, que a anulou em Setembro de 2006. O Tribunal não p�s em causa a abordagem da reforma (isto �, a altera��o do regime de apoio) mas considerou que a Comissão não procedeu a um estudo de impacto que inclu�sse os custos da m�o-de-obra no c�lculo dos custos de produ��o e que, por conseguinte, não avaliou as repercuss�es da reforma sobre a ind�stria local de descaro�amento. 

Como parte da prepara��o da avalia��o de impacto, antes da formula��o de uma nova proposta, a Comissão leva a efeito uma consulta através da Internet. Essas respostas seráo tidas em conta na aprecia��o das op��es para a nova proposta.

O algod�o � uma cultura arvense utilizada tanto pelas suas sementes, a partir das quais se produz �leo e baga�o, como pelas suas fibras. Hoje em dia, o algod�o representa apenas um pequeno sector na UE com uma produ��o inferior a 2% da produ��o mundial e menos de 0,0025% da SAU (superf�cie agr�cola utilizada) da UE, sendo esta última um importador l�quido de algod�o. O apoio � produ��o de algod�o ao abrigo da Pol�tica Agr�cola Comum teve in�cio em 1981, com a adesão da Gr�cia. Desde ent�o, o regime foi objecto de revis�es peri�dicas. Actualmente, os principais países produtores da UE são a Gr�cia e a Espanha, com alguma produ��o na Bulg�ria e em Portugal.

A produ��o e o apoio ao sector do algod�o na UE suscita inúmeras questáes econ�micas, ambientais, sociais e de qualidade, sobre as quais seria �til obter os pontos de vista dos interessados. Por conseguinte, esta consulta exige que sejam recolhidas informações sobre as várias questáes relativamente �s quais a Comissão gostaria de obter a opini�o dos produtores, consumidores e contribuintes, tendo em vista a elabora��o de um regime de apoio da UE revisto a favor do algod�o.

A versão completa da consulta está disponível. em 6 l�nguas, a partir de 8 de Maio de 2007 no seguinte endere�o Internet:

http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=cotton&lang=pt

A consulta será encerrada em 22 de Junho que 2007 e os seus resultados seráo publicados no segundo semestre do mesmo ano.

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