Direc��o-geral de Veterin�ria vai dispensar inspectores aven�ados

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 –  11-05-2007

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Direc��o-geral de Veterin�ria vai dispensar inspectores aven�ados

Cerca de 160 inspectores da Direc��o Geral de Veterin�ria v�o ser dispensados no final de Junho, depois de v�rios anos em regime de aven�a, sem terem direito a subs�dio de desemprego, revelou hoje fonte sindical.

Pedro Dominguez, jurista do Sindicato dos Quadros T�cnicos do Estado (STE), disse � agência Lusa que os t�cnicos que inspeccionam a qualidade do pescado nas lotas e da carne nos matadouros foram notificados da rescisão dos respectivos contratos de aven�a a partir de 30 de Junho, sem qualquer explica��o de crit�rios.

Segundo o jurista, seráo dispensados cerca de 120 dos 380 inspectores de matadouros e metade dos cerca de 80 inspectores das lotas.

O STE (UGT) pediu uma audi�ncia ao ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas h� quase um m�s, sem obter resposta, para debater esta situa��o, por considerar que com esta redu��o de pessoal pode ser posta em causa a segurança alimentar.

O sindicato considera injusto que estes trabalhadores possam ser dispensados depois de v�rios anos ao servi�o do Ministério da Agricultura, sem terem qualquer protec��o no desemprego e sem lhes ser explicado o motivo da rescisão contratual.

Os trabalhadores em causa foram apenas informados de que, no ambito do Programa de Reestrutura��o da Administração Central do Estado (PRACE) e da publicação das novas Leis Org�nicas do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a Direc��o-geral de Veterin�ria está a reequacionar as medidas necess�rias ao cumprimento da missão e � prossecu��o das atribui��es legalmente consagradas.

A Federa��o Nacional dos Sindicatos da função Pública corroborou a informação.

Jos� Rui Raposo, adjunto da direc��o da federa��o sindical (afecta � CGTP), disse � Lusa que os sindicatos não contavam que estes trabalhadores fossem ter problemas com o PRACE.

�Este � um processo que se arrasta h� anos e cuja regulariza��o os sindicatos t�m vindo a reivindicar porque se trata de trabalhadores contratados para suprir necessidades permanentes dos serviços�, disse Rui Raposo.

Os trabalhadores que v�o ser dispensados são veterin�rios e t�cnicos auxiliares de veterin�ria que asseguram a inspec��o das lotas e matadouros h� v�rios anos, muitos deles desde 1999.

�O Governo devia ter regularizado a situa��o laboral destas pessoas h� muito tempo. Agora os trabalhadores v�o ter de recorrer aos tribunais, alegando que se trata de uma rescisão não fundamentada de um contrato de trabalho, não de uma presta��o de serviços eventual�, disse o representante da federa��o sindical.

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