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– 17-09-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
UE: Reforma do vinho vai estar � mesa das negocia��es dos ministrosBruxelas, 16 Set A presid�ncia finlandesa elaborou um question�rio que servirá de base de trabalho aos ministros, sendo que os países mais interessados em discutir a reforma do sector são Portugal, Espanha Fran�a e It�lia, que no conjunto produzem 80 por cento do vinho na União Europeia (UE). O processo j� evoluiu desde Junho, quando a proposta de reforma foi apresentada pela comiss�ria Mariann Fischer Boel. Das quatro op��es iniciais, restam agora duas – a reforma profunda da organiza��o comum do mercado (OCM) do vinho ou a integra��o da OCM no modelo da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC). A primeira pergunta do question�rio versa exactamente sobre qual das op��es os estados-membros preferem, havendo ainda a possibilidade de compor uma terceira op��o que combine as duas. Outra questáo em cima da mesa e sobre a qual Também não h� consenso � a necessidade de arrancar 400 mil hectares de vinha na UE, com o objectivo de reduzir a quantidade e melhorar a qualidade de vinho produzido, uma medida que não afectar� Portugal. A poss�vel liberaliza��o do mercado vin�cola e a concessão de apoios aos produtores são Também objecto de debate, com o executivo europeu a propor o fim da liga��o entre os pagamentos directos de apoio e a produ��o. A intenção da comissão, que tenciona apresentar uma proposta legislativa ao Conselho e ao Parlamento Europeu no próximo ano, � aumentar a competitividade do sector, garantindo a sustentabilidade dos produtores. Em Junho, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, minimizou a situa��o e adiantou que a proposta de destrui��o de vinha não dever� afectar Portugal, uma vez que não h� produ��o excedent�ria. O projecto de reforma da OCM do vinho estar� em discussão pública até ao final do próximo ano. A Confedera��o Nacional de Agricultura (CNA), por seu lado, considerou em Agosto que o sector vitivin�cola nacional sofrer� repercuss�es muito negativas se a reforma avan�ar. Segundo Jo�o Vieira, da direc��o da CNA, a concretizarem-se as op��es avan�adas pela CE, que pretende acabar com os principais instrumentos de gestáo da produ��o e do mercado, entre os quais os "direitos institucionais" para plantação de vinhas e as ajudas � "destila��o de vinhos", existirá uma profunda reestrutura��o do sector. Em Portugal, h� 236 mil hectares de vinha – num total de 3,5 milhões de hectares na UE – e 39.500 produtores declarados.
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