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– 18-09-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
UE: Conselho Agricultura / Pescas de Setembro 2006O Conselho de Agricultura e Pescas da UE re�ne-se hoje em Bruxelas sob a Presid�ncia do Sr Juha Korkeaoja, Ministro da Agricultura e Floresta da Finl�ndia. Os Comissários Mariann Fischer Boel, Markos Kyprianou e Stavros Dimas representam a Comissão nesta reuni�o. Os pontos da agenda são os seguintes: AgriculturaReforma do Sector Vitivin�cola Em 22 de Junho, a Comissão Europeia adoptou a Comunica��o "Para um sector vitivin�cola europeu sustent�vel". A Comissão apela a uma reforma de fundo da Organiza��o Comum do Mercado (OCM) Vitivin�cola. O plano pretende aumentar a competitividade dos vinicultores da UE, refor�ar a nomeada dos seus vinhos, recuperar quotas de mercado, equilibrar a procura e a oferta e simplificar as normas, preservando simultaneamente as melhores tradi��es de produ��o vitivin�cola e refor�ando o tecido social e ambiental das zonas rurais. A Comissão pondera quatro op��es de reforma, inclinando-se claramente para um modelo de reforma radical espec�fico no sector do vinho. Oscila-se entre uma abordagem numa ou em duas fases. A abordagem em duas fases dever� iniciar-se com medidas que coloquem a oferta e a procura em equil�brio, antes de promover a competitividade, incluindo a aboli��o do sistema de direitos de plantação. Passa pela oferta de generosos incentivos aos produtores para o arranque de vinhas pouco rent�veis, a aboli��o de medidas obsoletas de apoio ao mercado (por exemplo, destila��o) e a actualiza��o e simplifica��o dos sistemas de rotulagem e das pr�ticas vin�colas. Os dinheiros seráo dirigidos para medidas de Desenvolvimento Rural concebidas exclusivamente para o sector vitivin�cola, atribuindo-se aos Estados-Membros um envelope financeiro nacional para pagamento das medidas decididas internamente. A variante numa fase �nica prev� a prescri��o das restrições ao regime de direitos de plantação em 1 de Agosto de 2010, ou a sua aboli��o imediata, juntamente com o actual regime de arranque. Os Ministros debateráo este tema baseados num conjunto de questáes apresentadas pela Presid�ncia. http://ec.europa.eu/agriculture/capreform/wine/index_en.htm As Discuss�es sobre a reforma v�o continuar ao nível. ministerial. não está prevista qualquer decisão nesta fase. Diversos
Seguran�a alimentar e Saúde animalPesticidas O Comissário para a Saúde e Protec��o do Consumidor Sr. Kyprianou apresentar� ao Conselho a mais recente proposta da Comissão sobre produtos para a protec��o das plantas. A proposta de novo regulamento estabelece crit�rios e procedimentos para uma mais c�lere e simplificada autoriza��o de substitui��o de subst�ncias activas com alternativas mais seguras e uma redu��o dos testes em animais vertebrados. A legisla��o proposta refor�a o mercado interno neste sector, permitindo o m�tuo reconhecimento das autoriza��es de produtos para a protec��o das plantas entre os EM. O Comissário para o Ambiente Stavros Dimas apresentar� a mais recente estratégia da Comissão para o uso mais seguro dos pesticidas. Diversos Gripe avi�ria A Comissão far� uma actualiza��o dos �ltimos desenvolvimentos sobre a gripe avi�ria na UE e em países terceiros. L�ngua azul O Comissário KYPRIANOU informar� o Conselho sobre a situa��o e as medidas entretanto tomadas pela Comissão. AmbienteSemente de colza GM Ms8xRf3 O Conselho dever� votar uma proposta da Comissão para autorizar uma semente de colza geneticamente modificada (conhecida como Ms8xRf3) para importa��o e processamento na UE. A semente foi geneticamente modificada para ser mais tolerante ao herbicida glufosinate-ammonium. A Autoridade Europeia para a Seguran�a Alimentar (AESA) concluiu que não existem riscos evidentes para a Saúde humana e o ambiente, na importa��o e processamento.
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