PS/Algarve diz que refor�o verbas � o compromisso m�nimo para a regi�o

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 –  02-09-2006

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PS/Algarve diz que refor�o verbas � o compromisso m�nimo para a regi�o

Faro, 01 Set
O l�der do PS/Algarve afirmou hoje que o refor�o de verbas comunitárias anunciado para a regi�o � o "compromisso m�nimo" que o Governo pode assegurar ao Algarve e congratulou-se com a decisão, que diz corresponder aos seus objectivos.

Em comunicado de imprensa, Miguel Freitas diz acreditar que, com bons projectos e capacidade de concretização, a verba destinada ao Algarve para o período 2007/2013 – 553 milhões de euros, mais 300 milhões do que o inicialmente previsto -, "pode vir a subir nestes fundos nacionais".

Em comunicado emitido no final da reuni�o do Conselho de Ministros de quinta-feira, o executivo anunciou a fixação de um "pacote indicativo" naquele valor para "minimizar as consequ�ncias de uma redu��o significativa e abrupta dos fundos estruturais".

Os 553 milhões de euros correspondem a verbas previstas no ambito dos fundos estruturais, Fundo de Coesão e Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural, a que acrescer� a "fatia" do Algarve no Fundo Europeu das Pescas.

"O importante agora � definir com objectividade as prioridades do investimento", diz Miguel Freitas em comunicado, sugerindo que os recursos devem ser utilizados de forma mais selectiva.

Os socialistas defendem a criação de um programa espec�fico para o interior, a concretização de um Plano de Requalifica��o e Valoriza��o da Ria Formosa, a constru��o de um metro ligeiro e a conclusão da rede de saneamento b�sico através do Fundo de Coesão.

"O Algarve tem agora que dar maior aten��o e estar preparado para candidaturas directas a programas comunitários", sublinha.

Acrescentou ainda como fundamental que o Governo venha a dotar a regi�o algarvia com verbas de PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) ajustadas aos investimentos previstos nos diferentes programas.

Enquanto o PS/Algarve se congratula com o refor�o de verbas, a área Metropolitana do Algarve acusou quinta-feira o Governo de fazer da regi�o algarvia a mais prejudicada da Europa naquele período, ao destinar-lhe aquela verba.

Em nota de Imprensa, a AMAL – que representa os 16 munic�pios do Algarve – observa que a decisão do Governo implica "reduzir para metade" os fundos destinados � regi�o no próximo Quadro comunitário de Apoio – agora designado Quadro de Refer�ncia Estratégica Nacional (QREN), quando comparados com o período anterior, de 1999 a 2013.

"Nenhuma outra regi�o da Europa em condi��es semelhantes (sa�da do Objectivo 1) sofre por parte dos seus governos qualquer redu��o superior a 25 por cento, enquanto o Algarve sofre uma quebra dr�stica de 50 por cento", garante aquele �rg�o intermunicipal.

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