CAP acusa ministro de manipular dados da electricidade verde

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 –  27-05-2006

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CAP acusa ministro de manipular dados da electricidade verde

Lisboa, 26 Mai
A auditoria � aplica��o do subs�dio � electricidade verde detectou irregularidades em 45 por cento das candidaturas, mas a CAP considera que a responsabilidade pela situa��o cabe ao Ministério, que falhou na fiscaliza��o.

Num comunicado hoje divulgado, a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) não nega as irregularidades, mas acusa o ministro da Agricultura de manipular e distorcer elementos oficiais.

Num comunicado hoje divulgado, a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), defende que o comunicado publicado com os resultados da auditoria, "na forma como � constru�do, � mais um exemplo acabado de como Jaime Silva manipula e distorce elementos de documentos oficiais" para "dar continuidade � campanha de acusa��es que tem conduzido contra a agricultura e os agricultores portugueses".

Entre as principais conclus�es da Inspec��o-Geral e Auditoria de Gestáo (IGA), que realizou o trabalho, � referido no site do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas que em 2004 foram contabilizados 26.012 benefici�rios daquele apoio, num total de 21,87 milhões de euros pagos.

Do total do montante de ajuda, 32,3 por cento foi recebido por 1,36 por cento dos benefici�rios, enquanto 20,9 por cento foi para 84 por cento das entidades que beneficiaram dos apoios.

A CAP faz questáo de salientar que "a quase totalidade" daqueles 1,36 por cento de benefici�rios são empresas agro- industriais, "os maiores utilizadores desta ajuda", e não agricultores.

A auditoria aponta que somente 55 por cento das candidaturas, com base numa amostra seleccionada para a auditoria da IGA, permitem assegurar "de forma inequ�voca, a individualiza��o da energia fornecida para as actividades agr�colas e pecu�rias".

Nos restantes casos, em 45 por cento do total, foram detectadas irregularidades como candidaturas a apoios � electricidade em sectores que não são eleg�veis, ou seja, não t�m direito a ajuda, ou a impossibilidade de apurar o consumo real das actividades eleg�veis e não eleg�veis.

Para a CAP, no que respeita aos incumprimentos em 45 por cento dos casos, � estranho que não se relacionem "a eventual taxa de irregularidades com o laxismo relapso do Ministério que, desde a instituição da ajuda, em 1994, nunca efectuou qualquer controlo f�sico junto dos benefici�rios".

Ali�s, na auditoria � referido que continuam a ser pagos subsídios a benefici�rios que j� não exercem a actividade agr�cola.

A CAP salienta que o ministro da Agricultura "prejudica a honorabilidade e credibilidade de todo o sector econ�mico ao utilizar de forma distorcida os resultados de uma inspec��o por si determinada".

"Mais do que pôr em causa os benefici�rios do subs�dio � electricidade verde, p�e efectivamente a descoberto a inac��o dos serviços por si tutelados", aponta ainda o comunicado da confedera��o.

A suspensão da ajuda � electricidade verde, uma decisão tomada por Jaime Silva em Outubro de 2005, � uma dos pontos de disc�rdia da CAP relativamente a algumas medidas do governante e que j� levou � realiza��o de várias manifesta��es de agricultores em todo o país.

O apoio � electricidade verde, que custa cerca de 17,8 milhões de euros por ano, foi suspenso devido "aos ind�cios" de que haveria "abusos e irregularidades por parte de um n�mero significativo de benefici�rios", refere uma informação do Ministério.

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