Inc�ndios: Plano Nacional Defesa da Floresta visa redu��o progressiva dos fogos

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 –  27-05-2006

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Inc�ndios: Plano Nacional Defesa da Floresta visa redu��o progressiva dos fogos

Lisboa, 26 Mai
O Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc�ndios (PNDFCI), aprovado por uma resolu��o do Conselho de Ministros publicada hoje em Di�rio da República, visa criar condi��es para a "redu��o progressiva" dos fogos em Portugal.

Os inc�ndios florestais destru�ram em Portugal 325.226 hectares em 2005, 129.539 em 2004 e 425.706 em 2003, o pior ano de sempre no país neste dom�nio.

O Governo pretende obter resultados com o PNDFCI que permitam "reduzir a área ardida a menos de 100 mil hectares/ano em 2012".

Os inc�ndios florestais são "um grave problema de segurança interna", real�a o diploma, que apresenta a floresta como "um patrim�nio essencial ao desenvolvimento sustent�vel" do país.

O diploma assinala que o Governo quer "optimizar a efici�ncia da preven��o, da vigil�ncia, da detecção e da fiscaliza��o, aumentar o valor da floresta, explorando de forma inovadora a utiliza��o do espaço florestal, gerir eficiente e eficazmente os meios de combate e garantir uma articula��o de esfor�os entre todos os intervenientes" neste dom�nio.

Para alcan�ar os objectivos, ac��es e metas consagradas no PNDFCI, preconizam-se interven��es em tr�s dom�nios priorit�rios: preven��o estrutural, vigil�ncia e combate aos fogos.

Assim, são identificados cinco eixos estratégicos de actua��o: aumento da resist�ncia do territ�rio aos inc�ndios florestais, redu��o dos mesmos, melhoria do ataque e da gestáo dos fogos, recupera��o e reabilita��o dos ecossistemas e adapta��o da estrutura org�nica e funcional em termos de Protec��o Civil em geral.

O PNDFCI acentua a necessidade de uma ac��o concreta e persistente na pol�tica de sensibiliza��o, no aperfei�oamento dos instrumentos de gestáo do risco de inc�ndio e no desenvolvimento de sistemas de liga��o �s estruturas de preven��o, detecção e combate, refor�ando a capacidade operacional.

O refor�o dos sapadores florestais, o papel da GNR, através do Grupo de Interven��o de Protec��o e Socorro (criado este ano) e do servi�o de Protec��o da Natureza e do Ambiente (recentemente refor�ado com a integra��o dos 400 guardas florestais oriundos da Direc��o-Geral dos Recursos Florestais), e a melhoria da capacidade de interven��o dos bombeiros visar�o garantir a redu��o gradual do tempo de resposta da primeira interven��o ou ataque inicial aos fogos.

Tendo em vista a redu��o da área ardida, o Governo estabelece no PNDFCI "um quadro de responsabilidade muito claro", atribuindo as ac��es de preven��o � Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, a vigil�ncia, detecção e fiscaliza��o � GNR, o combate ao servi�o Nacional de Bombeiros e Protec��o Civil e a liga��o funcional entre todos esses agentes ao nível. do Sistema Integrado de Opera��es de Protec��o e Socorro (SIOPS), que come�ou a funcionar este ano.

O SIOPS � um conjunto de normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de Protec��o Civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem preju�zo da respectiva depend�ncia hier�rquica e funcional.

As For�as Armadas – consideradas Também agentes de Protec��o Civil – colaboram no sistema de vigil�ncia contra inc�ndios (principalmente das matas públicas nacionais) e na sensibiliza��o das popula��es para os riscos de fogo, desempenhando ac��es de patrulhamento durante o Ver�o.

O Governo entende que a luta contra o drama dos inc�ndios, que s� em 2003 foram causa directa de vinte mortes em Portugal, cabe a todos em geral.

Por isso, o PNDFCI pretende "convocar o país, articular esfor�os entre todos, os pequenos e m�dios propriet�rios florestais, agricultores, grandes empresas do sector, diversas entidades, empresas de abastecimento e distribui��o públicos, autarquias locais, organismos da Administração Pública e todos os agentes que interv�m sobre o territ�rio, de forma a tornar as florestas e os aglomerados populacionais mais resistentes ao fogo, promovendo uma pol�tica de defesa da floresta contra inc�ndios".

O PNDFCI consagra as decis�es que t�m sido tomadas pelo Governo ao longo do �ltimo ano neste dom�nio, nomeadamente quanto �s Zonas de Interven��o Florestal (para melhorar o ordenamento e a gestáo das florestas), revisão do programa de sapadores, revisão do quadro contra-ordenacional do uso do fogo, medidas tendentes � regulariza��o da situa��o jur�dica dos pr�dios r�sticos sitos em áreas florestais, estratégia para a recupera��o das áreas ardidas e redu��o do IVA de 21 para cinco por cento nas opera��es de silvicultura preventiva.

As mudan�as estruturais previstas no PNDFCI dever�o sentir-se progressivamente até 2012, refere o diploma.

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