AR: PS chumba pedido do PSD de ajuda extraordin�ria � regi�o do Douro

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 –  01-07-2006

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AR: PS chumba pedido do PSD de ajuda extraordin�ria � regi�o do Douro

Lisboa, 30 Jun
O PS chumbou hoje um projecto de resolu��o do PSD que recomendava ao Governo uma ajuda extraordin�ria aos viticultores do Douro, apesar de o diploma ter merecido o voto favor�vel de todas as bancadas da oposi��o.

Num agendamento potestativo, direito de fixar a ordem do dia no Parlamento, o PSD apresentou o projecto que exige ao Governo "apoio financeiro de emerg�ncia" a todos os agricultores da regi�o do Douro afectados pelo mau tempo, h� cerca de duas semanas, recomendando ainda a introdu��o de altera��es aos seguros agr�colas.

"Em alguns minutos os lavradores dourienses viram desaparecer 2.000 hectares de vinha, um ano de trabalho inteiro e, nos casos mais graves, comprometido o próximo ano de colheitas", sublinhou o deputado do PSD Melchior Moreira.

H� cerca de duas semanas, a chuva intensa e queda de granizo afectou 17 freguesias dos concelhos de são Jo�o da Pesqueira, Tabua�o (distrito Viseu), Alij� e Sabrosa (distrito de Vila Real).

Para os sociais-democratas, esta situa��o "exige sem d�vida uma resposta excepcional" por parte do executivo.

No entanto, e apesar da aus�ncia do ministro da Agricultura Jaime Silva no debate, o deputado socialista Jorge Almeida fez eco da posi��o do executivo.

"O Governo considera que os seguros são suficientemente eficazes e generosos, pelo que não pode compensar de outra forma os viticultores que decidiram não fazer seguro, sob pena de prejudicar os que fizeram", justificou.

O deputado socialista frisou ainda que, em articula��o com o Ministério do Trabalho, o Ministério da Agricultura irá "conceder apoios �s fam�lias mais carenciadas" que tenham tido uma perda total de rendimentos.

Sobre o projecto do PSD, Jorge Almeida considerou que cont�m "medidas injustas", acusando os sociais-democratas de populismo.

"O PSD não se preocupa com a justi�a e equidade, preocupa-se apenas em ficar bem na fotografia", criticou o parlamentar socialista.

Esta interven��o suscitou reac��es indignadas da oposi��o, com o deputado social-democrata Ricardo Martins a apelidar Jorge Almeida de "ventr�loquo" do ministro da Agricultura.

Pelo PCP, Agostinho Lopes criticou igualmente a "confusão entre as funções de deputado e porta-voz do Governo" e apontou responsabilidades partilhadas a PS e PSD pela situa��o do sector da vinha no Douro ao longo dos �ltimos 20 anos.

"Mesmo considerando muito insuficiente o projecto do PSD, votamo-lo favoravelmente", disse.

Abel Baptista, deputado do CDS-PP, criticou a aus�ncia de Jaime Silva no Parlamento, considerando que ela se estende "a toda a pol�tica agr�cola".

"O que os agricultores precisam não � de medidas de apoio social mas de apoio � rentabilidade agr�cola", salientou o deputado democrata-crist�o em resposta ao PS, sugerindo a altera��o da legisla��o dos seguros agr�colas de modo a adequ�-los ao rendimento dos agricultores.

O Bloco de Esquerda, através da deputada Alda Macedo, classificou o projecto do PSD como fr�gil, apesar de o votar favoravelmente, considerando que cont�m "solu��es que não resolvem os problemas com que estáo confrontados os produtores do Douro".

No final, a deputada social-democrata Ros�rio �guas acusou o PS de ter transformado o debate "num triste exerc�cio de incoer�ncia, demagogia e falta de solidariedade".

"Quando estáo na oposi��o, as ajudas do Estado são sempre poucas, no poder ajuda nenhum � j� mais do que suficiente", criticou.

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