A�ores : Governo solicita a Bruxelas "especial aten��o" ao dossier do a��car

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 –  16-02-2005

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A�ores : Governo solicita a Bruxelas "especial aten��o" ao dossier do a��car

Ponta Delgada, 15 Fev
O Governo a�oriano solicitou hoje � União Europeia uma "aten��o especial" ao dossier do a��car na revisão do programa de medidas espec�ficas para os A�ores (POSEIMA), alegando que a proposta prevista será negativa para o arquip�lago.

As medidas previstas na renegocia��o do programa comunitário teráo "consequ�ncias negativas" para a �nica f�brica de produ��o de a��car dos A�ores (SINAGA) e para a cultura de beterraba sacarina associada, salientou hoje o secret�rio da Agricultura das ilhas.

O alerta consta de uma carta enviada por No� Rodrigues aos tr�s relatores das comissões do Parlamento Europeu que analisam as questáes da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Com�rcio Internacional.

Segundo o secret�rio da Agricultura, a produ��o de a��car "tem uma import�ncia estratégica fulcral para a regi�o", tendo em conta que a cultura da beterraba sacarina pode constituir uma alternativa importante � diversifica��o do sector, actualmente assente na produ��o de leite.

O Governo Regional manifestou, assim, a sua discord�ncia em rela��o ao período de refer�ncia previsto (1989 a 1991) para o c�lculo da média de volume de expedi��es de a��car pela f�brica SINAGA, assim como o montante de matéria-prima a importar.

Para No� Rodrigues, a aprova��o do regulamento do POSEIMA com a redac��o proposta "terá como consequ�ncia inevit�vel um bloqueio ao desenvolvimento das pequenas agro-industriais regionais" que utilizam matérias-primas importadas ao abrigo do Regime Espec�fico de Abastecimento (REA) previsto no programa.

O secret�rio da Agricultura alega que, assim, estas importa��es "passariam a estar sujeitas a um processo burocr�tico de tal forma complicado" que inviabilizaria o funcionamento das industrias em causa.

Criado em 1992 e revisto em 2001, o POSEIMA prev� apoios � pecu�ria e � produ��o de produtos l�cteos, vinho, anan�s, tabaco, batata de semente, chic�ria e ch�, entre outros produtos.

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