UE / BSE : Veterin�rios europeus d�o "luz verde" a fim do embargo a Portugal

A decisão será tomada pelo Comit� Permanente da Cadeia Alimentar da União Europeia, em Bruxelas, constitu�do por t�cnicos de todos os Estados-membros, esperando-se apenas a oposi��o ou absten��o da Fran�a, que exigiu mais um relatério sobre a situa��o da "doen�a das vacas loucas" (BSE) em Portugal antes de dar o aval ao fim da proibição.

Depois da vota��o do Comit�, a decisão tem ainda que ser tomada formalmente pela Comissão Europeia e entrar� em vigor no dia seguinte � publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Devido � tradu��o obrigatéria nas agora 20 l�nguas oficiais da União, fontes comunitárias admitem que a aplica��o do fim da proibição poder� "demorar dois ou tr�s meses", mas "será sempre antes do final do ano".

Entretanto, dever� ser conhecido o parecer cient�fico elaborado pela Agência Europeia de Seguran�a Alimentar que a Fran�a exige e cuja conclusão � esperada no final de Outubro, segundo o presidente da Confedera��o de Agricultores Portugueses (CAP), Jo�o Machado, um dos administradores daquela ag�ncia.

O fim do embargo tem um impacto econ�mico reduzido uma vez que Portugal não � um grande exportador de carne bovina.

Antes de 1998, data da imposi��o do embargo por Bruxelas, Portugal exportava cerca de 40 mil vitelos anualmente para Espanha e 70 mil vacas abatidas para a produ��o de comida para animais e que actualmente são incineradas, com custos para os produtores.

O embargo � carne bovina foi imposto devido ao elevado n�mero de casos de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) e levantado em 2001, mas a Fran�a pediu a anula��o da decisão ao Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que o processo voltou ao in�cio.

A última inspec��o veterin�ria realizada em Portugal, em Julho deste ano, indicava resultados "satisfatérios" no que respeita ao cumprimento das regras para o fim da proibição: uma diminui��o da incid�ncia de casos, a aplica��o do sistema de registo e de controlo dos bovinos e a realiza��o dos testes necess�rios para a detecção da doen�a.