Pescas : Reparti��o de quotas na NAFO � positiva para Portugal

O presidente da Associa��o dos Armadores da Pesca Industrial (ADAPI), Pedro Fran�a, diz-se satisfeito com esta primeira fase da divisão dos Totais Admiss�veis de Captura (TAC) na zona onde se pesca cantarilho, abr�tea, raia ou palmeta.

Para j� ficaram repartidas as possibilidades de pesca entre a União Europeia, Canad� e Rússia, tendo a Europa conseguido quotas superiores ao país americano.

A import�ncia desta reuni�o, que se prolongou por mais de 24 horas, e que terminou na sexta-feira, � real�ada por Pedro Fran�a pois estabeleceu os TAC para as especies ainda não regulamentadas, ou seja, raia, cantarilho e abr�tea.

Para os armadores portugueses "� bom" que naquele pesqueiro todas as especies estejam abrangidas por quotas, impossibilitando "a entrada de frotas de países que não tinham actividade hist�rica" na zona.

A União Europeia ficou com um TAC de sete mil toneladas de cantarilho, 8,5 mil toneladas de raia e cinco mil de abr�tea, "resultados bons e que estáo de acordo com os direitos hist�ricos", real�ou Pedro Fran�a.

Numa segunda fase, estas quantidades v�o ser divididas entre Portugal e Espanha numa negocia��o que terá de basear-se na reparti��o em termos hist�ricos e dever� estar conclu�da até final de Dezembro.

Por decidir está o período de refer�ncia a ter em conta para a reparti��o das quotas entre Portugal e Espanha e a ADAPI vai apresentar uma proposta ao governo portugu�s e � Comissão Europeia com a sua posi��o.

A frota nacional captura mais cantarilho, mas menos raia que os armadores espanh�is e quanto � abr�tea, as quantidades capturadas registam valores similares nos dois países.

Também uma informação do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas refere que as quotas atribu�das � UE permitem "de um modo geral garantir as capturas efectuadas em anos anteriores pela frota comunitária, nomeadamente a portuguesa, aplicando-se nos próximos tr�s anos".

O presidente da ADAPI acrescentou que as possibilidades de pesca dos novos membros da UE Let�nia, Litu�nia, estánia e Pol�nia foram integradas "sem prejudicar os interesses de Portugal e Espanha".

Quanto � palmeta, "foi integrada a redu��o de cinco por cento j� estipulada no plano de recupera��o da esp�cie".

Segundo Pedro Fran�a, a área NAFO representa 11 por cento do total de capturas nacionais, ou seja, cerca de 21.300 toneladas.