IDICT refor�a Seguran�a no Trabalho através do movimento associativo

At� 31 de Outubro estáo abertas as candidaturas ao Programa de Apoio a Projectos do Movimento Associativo em matéria de Seguran�a, Higiene e Saúde no Trabalho, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspec��o das Condi��es de Trabalho, futuro Instituto para a Seguran�a, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST).

A medida de apoio, destinada a associa��es sindicais, associa��es de empregadores e cooperativas agr�colas, tem como objectivo refor�ar a sua capacidade t�cnica e instrumental, de forma a poderem assegurar uma interven��o mais alargada no ambito da Seguran�a, Higiene e Saúde no Trabalho junto dos seus associados e dos trabalhadores que representam.

Conforme salienta Jo�o Veiga e Moura, presidente da Direc��o do IDICT, "� preciso dotar as nossas entidades do movimento associativo das compet�ncias necess�rias � sua actua��o na área da preven��o dos riscos profissionais e da promo��o de melhores condi��es de trabalho. O objectivo � que as suas ac��es sejam desenvolvidas em complementaridade com as ac��es promovidas pela administração pública neste ambito". E acrescenta, "a experi�ncia neste campo, como noutros, demonstra que o trabalho interinstitucional e em parceria alcan�a muito melhores resultados, nomeadamente, porque estas entidades estáo muito mais pr�ximas das pessoas que importa sensibilizar e alertar para uma maior cultura de segurança no trabalho.

O apoio t�cnico e financeiro aos projectos aprovados pelo IDICT, que abrangem ac��es nos dom�nios da informação, sensibiliza��o, forma��o e do desenvolvimento de estudos de car�cter sectorial, � concedido no ambito de tr�s subprogramas de apoio: Apoio ao Investimento, Apoio � Forma��o de T�cnicos de SHT e Apoio � Cria��o de Postos de Trabalho na área da SHT.

Lan�ado em 2003, e com uma dura��o de tr�s anos, o Programa de Apoio a Projectos do Movimento Associativo em matéria de Seguran�a, Higiene e Saúde no Trabalho insere-se no Programa Integrado de Combate aos Acidentes de Trabalho do Governo. Esta medida contempla o desenvolvimento de uma rede nacional para a preven��o de riscos profissionais, através do apoio e da celebra��o de acordos com associa��es patronais, sindicais e cooperativas agr�colas com capacidade t�cnica para a realiza��o de ac��es nos dom�nios de Seguran�a e Saúde no Trabalho.

As candidaturas decorrem até 31 de Outubro de 2004. Os formul�rios de candidatura, bem como regulamento do programa, estáo dispon�veis na p�gina Internet do IDICT.